{"id":13860,"date":"2020-03-03T14:39:34","date_gmt":"2020-03-03T14:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13488"},"modified":"2020-03-03T14:39:34","modified_gmt":"2020-03-03T14:39:34","slug":"adcap-net-03-03-2020-vereadores-aprovam-mocao-de-apoio-a-nao-privatizacao-dos-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-03-03-2020-vereadores-aprovam-mocao-de-apoio-a-nao-privatizacao-dos-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 03\/03\/2020 – Vereadores aprovam mo\u00e7\u00e3o de apoio a n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Correios ter\u00e3o que desligar 8 assessores\u00a0<\/strong>comissionados at\u00e9 quinta<\/strong><\/h1>\n

MPT-DF entendeu que cargos na empresa p\u00fablica s\u00e3o inconstitucionais e \u00e9 preciso fazer concurso p\u00fablico<\/p>\n

Metr\u00f3poles
\n02\/03\/2020<\/p>\n

A Empresa Brasileira de Correios <\/strong>e Tel\u00e9grafos (Correios) tem at\u00e9 a quinta-feira (05\/03\/2020) para desligar oito assessores especiais da presid\u00eancia da empresa que trabalham como comissionados.<\/p>\n

De acordo com o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a figura do \u201cemprego em comiss\u00e3o\u201d \u00e9 inconstitucional, uma vez que os Correios deveria ser preenchido, exclusivamente, com empregados aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n

No fim de 2019, a empresa p\u00fablica tentou invalidar o acordo judicial firmado em 2014, entrando com pedido de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria na Justi\u00e7a do Trabalho, mas foi negado. Ap\u00f3s a recusa, os Correios entraram novamente com um pedido similar, mas dessa vez por meio de uma a\u00e7\u00e3o revisional, que teria car\u00e1ter liminar, e foi deferido.<\/p>\n

O MPT-DF, portanto, recorreu e impetrou mandado de seguran\u00e7a contra a decis\u00e3o. A tentativa do \u00f3rg\u00e3o foi julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10) e foi deferido.<\/p>\n

Com o novo julgado, o acordo voltou a valer, e a empresa p\u00fablica tem at\u00e9 a quinta para promover o desligamento dos empregados comissionados.<\/p>\n

Vereadores aprovam mo\u00e7\u00e3o de apoio a n\u00e3o\u00a0<\/strong>privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong><\/h1>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ata News
\n03\/03\/2020<\/p>\n

Os vereadores de Ara\u00e7atuba aprovaram ontem (02), durante a 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, a mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos Correios <\/strong>que se manifestam contr\u00e1rios \u00e0 possibilidade da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos) ser privatizada, culminando na retirada de direitos destes servidores.<\/p>\n

A iniciativa do vereador Dr. Jaime (PTB) recebeu dez votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Representantes dos funcion\u00e1rios dos Correios ocuparam as galerias do Legislativo local para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o de apoio ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos; Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; e ao Presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares de Bauru, Ara\u00e7atuba, Botucatu, Presidente Prudentes e Regi\u00e3o para conhecimento e apoio.<\/p>\n

Correios \u00e9 importante demais para sair das\u00a0<\/strong>m\u00e3os do Estado, defende funcion\u00e1rio<\/strong><\/h1>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) est\u00e1 estudando a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve nacional da categoria, contra a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal e as atuais condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Sputnik News
\n02\/03\/2020<\/p>\n

No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou os Correios <\/strong>como uma das empresas na lista das privatiza\u00e7\u00f5es. Atualmente, os trabalhadores da companhia alegam que v\u00eam sofrendo ataques para facilitar esse processo, como a destrui\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade da categoria e o aumento do repasse do funcion\u00e1rio para o plano. Eles se queixam ainda do longo per\u00edodo sem concurso p\u00fablico e do aumento no n\u00famero de terceirizados, afirmando que, ainda assim, a quantidade de pessoal n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar conta do alto volume de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u200bEm entrevista \u00e0 Sputnik Brasil, o secret\u00e1rio-geral da Fentect, Jos\u00e9 Rivaldo da Silva, explicou que est\u00e3o programadas para amanh\u00e3 assembleias nacionais para discutir a quest\u00e3o da greve e a poss\u00edvel ades\u00e3o da categoria ao Dia Nacional de Lutas, programado para o pr\u00f3ximo dia 18, em um grande movimento unificado com outras centrais sindicais.<\/p>\n

“No momento, no pa\u00eds, tem a necessidade de a classe trabalhadora, como um todo, construir a unifica\u00e7\u00e3o para enfrentar e resistir ao governo Bolsonaro, que vem tirando os direitos, com suas reformas, tirando direitos das classes trabalhadoras. E n\u00f3s, nos Correios, temos direitos atacados atrav\u00e9s da dire\u00e7\u00e3o dos Correios”, afirma Silva.<\/em><\/strong><\/p>\n

O sindicalista destaca que vem trabalhando junto ao Congresso para conscientizar deputados e senadores da import\u00e2ncia de se manter os Correios como uma empresa estatal, citando seu papel social e seu poder de integra\u00e7\u00e3o, como ocorreu na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de donativos a pessoas afetadas pelas recentes chuvas que devastaram regi\u00f5es de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, por exemplo.<\/p>\n

“Se o governo federal quisesse usar os Correios para melhorar a vida das pessoas, para ter acesso a tudo que o governo oferece, para ter acesso a cidadania, para outros programas do governo federal, como entrega de medicamentos, como uma s\u00e9rie de fatores, pol\u00edticas sociais que o governo tem insistido em diminuir, os Correios poderiam fazer esse papel. A empresa \u00e9 muito importante para o pa\u00eds.”<\/p>\n

Seguindo no mesmo racioc\u00ednio, o secret\u00e1rio-geral da Fentect argumenta que, ao contr\u00e1rio das companhias privadas que atuam nesse setor, os Correios n\u00e3o est\u00e3o preocupados em colocar o lucro acima de tudo. Segundo ele, o governo n\u00e3o tem proposto nenhum debate qualificado para justificar a privatiza\u00e7\u00e3o de uma estatal que, “h\u00e1 mais de 350 anos”, vem sendo constru\u00edda por “seus trabalhadores”, “para ela se tornar a empresa que \u00e9”.<\/p>\n

“E, diga-se de passagem, nesse per\u00edodo todo, sem o governo federal colocar recursos. \u00c9 uma empresa que sobrevive da pr\u00f3pria produtividade dos seus funcion\u00e1rios, prestando um bom servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.”<\/em><\/strong><\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Sputnik, a Assessoria de Imprensa dos Correios afirmou que segue cumprindo as decis\u00f5es judiciais acerca do plano de sa\u00fade dos empregados e, assim, entende n\u00e3o haver h\u00e1 “motivos para a paralisa\u00e7\u00e3o anunciada”.<\/p>\n

“Se constatado algum movimento abusivo de paralisa\u00e7\u00e3o, a empresa tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. Reiteramos que no momento, as ag\u00eancias est\u00e3o funcionando regularmente, bem como a entrega de cartas e encomendas”, diz o comunicado.<\/p>\n

\u201cDireita\u201d e \u201cesquerda\u201d trocam farpas em voto\u00a0<\/strong>de apoio a trabalhadores dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Mo\u00e7\u00e3o de apoio foi o \u00fanico da pauta da sess\u00e3o da C\u00e2mara de Ara\u00e7atuba, marcada por discuss\u00e3o entre Professor Cl\u00e1udio e Zanatta<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Hoje Mais
\n02\/03\/2020<\/p>\n

Com dez votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios, foi aprovada na sess\u00e3o desta segunda-feira (2), da C\u00e2mara dos Vereadores de Ara\u00e7atuba (SP), mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contr\u00e1rios \u00e0 possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/strong>, anunciada pelo governo federal, e a subsequente perda de direitos desses trabalhadores.<\/p>\n

O projeto foi item \u00fanico na Ordem do Dia, marcada pela discuss\u00e3o entre os vereadores Cl\u00e1udio Henrique da Silva, o Professor Cl\u00e1udio (PMN) e Lucas Zanatta (PV), e galerias lotadas por trabalhadores da estatal.<\/p>\n

Os Correios foram inclu\u00eddos no rol de empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21 de agosto de 2019. A privatiza\u00e7\u00e3o, no entanto, poder\u00e1 acarretar em demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

De iniciativa de Jaime Jos\u00e9 da Silva, o Dr. Jaime (PTB), a mo\u00e7\u00e3o considera que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos) \u00e9 a \u00fanica estatal do governo federal presente em todo o territ\u00f3rio nacional e que presta servi\u00e7os de interesse social relevantes, como o transporte e a entrega de correspond\u00eancias e encomendas, al\u00e9m do atendimento de servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n

Na justificativa, Dr. Jaime lembra que o servi\u00e7o postal \u00e9 garantido a todos, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Ressalta ainda que os Correios s\u00e3o parceiros e fator de fomento das pequenas e m\u00e9dias empresas, especialmente das que atuam no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, sendo l\u00edder no segmento de encomendas nacionais e internacionais.<\/p>\n

Farpas<\/strong><\/p>\n

A troca de farpas entre os vereadores teve in\u00edcio assim que Zanatta terminou de usar seu tempo no Pequeno Expediente. Prof. Cl\u00e1udio pediu \u201cpela ordem\u201d para lembrar a todos que o vereador do PV \u00e9 liberal e defende a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cVota contra eles (apontando para os funcion\u00e1rios dos Correios presentes), vamos ver se vai ter coragem\u201d, disse.<\/p>\n

Zanatta rebateu dizendo que \u00e9 direitista, situa\u00e7\u00e3o que nunca negou, e que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o desde que os direitos adquiridos sejam mantidos.<\/p>\n

Houve um \u201cbate rebate\u201d que continuou durante a discuss\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 lembran\u00e7as de que Prof. Cl\u00e1udio votou a favor da concess\u00e3o do antigo Daea.<\/p>\n

Dr. Jaime, que vestiu uma camisa dos Correios, disse que fez o ato em respeito aos trabalhadores, pois n\u00e3o se prende a ideologias, mas n\u00e3o acredita ser razo\u00e1vel, mesmo dentro dos princ\u00edpios do liberalismo, privatizar uma empresa como os Correios, como um castigo porque \u201calgu\u00e9m roubou\u201d. \u201c(Os funcion\u00e1rios) foram os maiores prejudicados nesta hist\u00f3ria e n\u00e3o podem ter que pagar a mais por isso.\u201d<\/p>\n

Quest\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Dr. Fl\u00e1vio Salatino (MDB) alertou os presentes para terem cuidado, pois o assunto estava virando uma quest\u00e3o pol\u00edtica. \u201cCuidado, cuidado, cuidado\u201d, repetiu, lembrando que a C\u00e2mara n\u00e3o tem o poder de mudar o que vem do governo federal e que seria necess\u00e1rio mobiliza\u00e7\u00f5es mais amplas.<\/p>\n

Almir Fernandes Lima, o Dr. Almir (PSBD), usou seu tempo para explicar como funciona o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 composto por sete etapas. At\u00e9 o momento, apenas duas foram feitas e somente na quinta \u00e9 que ser\u00e1 apresentada a viabilidade ou n\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda no discurso, citou n\u00fameros de empresas privatizadas, como a Vale do Rio Doce, que tinha 11 mil funcion\u00e1rios em 1997, quando era estatal, e no ano passado contava com mais de 60 mil funcion\u00e1rios, e a Embraer, que saiu de 6,1 mil colaboradores para os mais de 19 mil trabalhadores atuais.<\/p>\n

\u201cPode ser que voc\u00eas estejam com medo de algo que possa a vir para melhorar a vida de voc\u00eas\u201d, ressaltou o tucano.<\/p>\n

Votaram contra a mo\u00e7\u00e3o de apoio os vereadores Lucas Zanatta, Dr. Fl\u00e1vio Salatino e Dr, Almir. Denilson Pichitelli (PSL) n\u00e3o participou da sess\u00e3o.<\/p>\n

Encaminhamento<\/strong><\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o de apoio ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; ao presidente da ECT; ao presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; e ao presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares de Bauru, Ara\u00e7atuba, Botucatu, Presidente Prudente e Regi\u00e3o para conhecimento e apoio.<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Correios ter\u00e3o que desligar 8 assessores\u00a0comissionados at\u00e9 quinta MPT-DF entendeu que cargos na empresa p\u00fablica s\u00e3o inconstitucionais e \u00e9 preciso fazer concurso p\u00fablico Metr\u00f3poles 02\/03\/2020 A Empresa Brasileira de Correios…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13860"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}