{"id":13534,"date":"2020-03-13T14:37:28","date_gmt":"2020-03-13T14:37:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13534"},"modified":"2020-03-13T14:37:28","modified_gmt":"2020-03-13T14:37:28","slug":"adcap-net-13-03-2020-coronavirus-compromete-plano-de-privatizacoes-e-degradacao-do-servico-postal-em-portugal-apos-privatizacao-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-13-03-2020-coronavirus-compromete-plano-de-privatizacoes-e-degradacao-do-servico-postal-em-portugal-apos-privatizacao-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 13\/03\/2020 – Coronav\u00edrus compromete plano de privatiza\u00e7\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o postal em Portugal ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

\u201cA crise deflagrada pelo coronav\u00edrus atinge o mercado financeiro e o nosso projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Salim Mattar em um post em sua conta no Twitter\u201d. \u201cA Caixa resolveu suspender o IPO da Seguridade onde levantaria 15 bilh\u00f5es de reais.\u201d (ADCAP)<\/p>\n

Secret\u00e1rio diz que crise do coronav\u00edrus atinge\u00a0<\/strong>privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Mercado financeiro em queda nesta semana, devido ao surto do coronav\u00edrus, \u00e9 impr\u00f3prio para projetos de desestatiza\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

Exame
\n13\/03\/2020<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2014 O secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, afirmou nesta quinta-feira que o programa do governo federal de vender participa\u00e7\u00f5es em estatais \u00e9 atingida pelos desdobramentos da epidemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201cA crise deflagrada pelo coronav\u00edrus atinge o mercado financeiro e o nosso projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ele em um post em sua conta no Twitter\u201d. \u201cA Caixa resolveu suspender o IPO da Seguridade onde levantaria 15 bilh\u00f5es de reais.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Caixa Seguridade comunicou na noite da v\u00e9spera que a Caixa Econ\u00f4mica Federal, sua controladora, interrompeu a oferta inicial de a\u00e7\u00f5es (IPO, na sigla em ingl\u00eas) da companhia, citando a atual conjuntura do mercado.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, a bolsa de valores chegou a ser interrompida duas vezes devido \u00e0s fortes quedas em uma s\u00e9rie de empresas listadas. No come\u00e7o da tarde, o Ibovespa chegou a cair 19%.<\/p>\n

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Em completo desalinhamento ao que disse seu Secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica publicou hoje (13\/03), em sua p\u00e1gina no facebook, o seguinte:\n<\/p>\n

Jair Messias Bolsonaro<\/strong><\/h1>\n

Facebook
\n13\/03\/2020<\/p>\n

– O Governo investe na diminui\u00e7\u00e3o do Estado para diminuir a d\u00edvida p\u00fablica, gerar empregos, desenvolvimento regional e investir em \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a. As Desestatiza\u00e7\u00f5es seguem e temos muito a avan\u00e7ar. O Brasil tem pressa!<\/p>\n

– Em janeiro foram R$ 29,5 bilh\u00f5es e o objetivo \u00e9 vender mais de 300 ativos ainda em 2020.\n<\/p>\n

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\n“A auditoria da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as (IGF) ao funcionamento do servi\u00e7o postal universal revelou uma degrada\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desde a privatiza\u00e7\u00e3o dos CTT \u2013 Correios de Portugal, iniciada em 2013 e conclu\u00edda em 2014.” (ADCAP)<\/p>\n

\n

Qualidade do servi\u00e7o postal piorou desde a\u00a0<\/strong>privatiza\u00e7\u00e3o dos CTT, conclui auditoria da IGF<\/strong><\/h1>\n

Auditoria sobre o servi\u00e7o postal universal chegou ao Parlamento mais de dois anos depois do pedido \u00e0 IGF. Documento foi entregue com termo de confidencialidade, mas o grupo parlamentar do PS revela algumas conclus\u00f5es numa quest\u00e3o lan\u00e7ada ao Governo: Os im\u00f3veis da concess\u00e3o do servi\u00e7o postal universal v\u00e3o passar para o Estado no fim do contrato de concess\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Jornal Econ\u00f3mico Sapo
\n11\/03\/2020<\/p>\n

A auditoria da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Finan\u00e7as (IGF) ao funcionamento do servi\u00e7o postal universal revelou uma degrada\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desde a privatiza\u00e7\u00e3o dos CTT \u2013 Correios de Portugal, iniciada em 2013 e conclu\u00edda em 2014. A IGF alerta, ainda, para atrasos nos prazos das entregas e para uma eventual posi\u00e7\u00e3o de \u201cvantagem concorrencial\u201d da operadora postal sobre os restantes players no mercado, relativamente ao futuro contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o postal universal, devido a uma altera\u00e7\u00e3o legislativa que remonta a 2012.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar de o relat\u00f3rio da IGF ter dado entrada na Assembleia da Rep\u00fablica com termo de confidencialidade, mais de dois anos depois de ter sido pedida, as conclus\u00f5es foram reveladas pela bancada parlamentar do Partido Socialista (PS), numa pergunta endere\u00e7ada ao Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o. O PS quer saber qual \u201ca possibilidade de revers\u00e3o para o Estado dos bens afetos \u00e0 concess\u00e3o do servi\u00e7o postal universal \u00a0no final do contrato de explora\u00e7\u00e3o\u201d, que termina em 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

Segundo a nota do grupo parlamentar socialista, a IGF concluiu que entre os onze objetivos fixados pela Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es, \u201cos padr\u00f5es de qualidade exigidos na satisfa\u00e7\u00e3o do SPU [servi\u00e7o postal universal], nomeadamente quanto a prazos de entrega, densidade de pontos de acesso, regularidade e fiabilidade do servi\u00e7o\u201d evidenciam \u201cuma degrada\u00e7\u00e3o da qualidade\u201d da opera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s 2013.<\/p>\n

O regulador das auditorias defende tamb\u00e9m que \u201cos dados do sistema de contabilidade anal\u00edtica, relativos ao per\u00edodo 2013-2017, evidenciam que a atividade global da [empresa] CTT depende do SPU, dado que as margens positivas obtidas pela presta\u00e7\u00e3o daquele servi\u00e7o compensam o desempenho negativo das restantes atividades\u201d. Isto \u00e9, os indicadores que permitem distinguir os ganhos provenientes do servi\u00e7o postal universal dos da atividade comercial dos CTT, analisados pela Anacom, indicam que \u00e9 o SPU a suportar os preju\u00edzos registados noutras atividades da empresa.<\/p>\n

O organismo tutelado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as sublinha, ainda, a exist\u00eancia de uma \u201cdesconformidade entre a lei\/contrato e a situa\u00e7\u00e3o\/titularidade dos bens afetos \u00e0 concess\u00e3o\u201d, indicando que a situa\u00e7\u00e3o \u201ccarece de clarifica\u00e7\u00e3o\u201d. Porqu\u00ea? A IGF acredita que os atuais termos permitem que, no final do atual contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o postal universal, \u201capenas\u201d os CTT re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para assegurar o servi\u00e7o p\u00fablico, \u201catuando em situa\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio natural, inviabilizando, na pr\u00e1tica, a entrada de outros operadores, incluindo o Estado, e a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado\u201d.<\/p>\n

O PS tem d\u00favidas quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da lei postal feita em 2012 pelo Governo de Pedro Passos Coelho, que permitiu iniciar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos CTT em 2013 (conclu\u00eddo em 2014). O partido do Governo quer perceber se as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei postal impedem a revers\u00e3o gratuita e autom\u00e1tica dos bens (os im\u00f3veis) da rede p\u00fablica para o Estado, no final do contrato. Caso os im\u00f3veis n\u00e3o passem para o Estado, a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado n\u00e3o se verificar\u00e1, tendo em conta que n\u00e3o dever\u00e3o surgir outras empresas dispostas a concorrer \u00a0\u00e0 concess\u00e3o do servi\u00e7o postal universal sabendo que ter\u00e3o de vir a investir em im\u00f3veis em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

As conclus\u00f5es da IGF levaram o grupo parlamentar socialista a argumentar que a privatiza\u00e7\u00e3o dos CTT, ocorrida durante o Governo PSD\/CDS, \u201cn\u00e3o acautelou o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

O PS questiona, por isso, o Governo se, \u201ccom base nas altera\u00e7\u00f5es legislativas ocorridas por altura do processo de privatiza\u00e7\u00e3o (2012\/2014), no final do [atual] contrato os bens afetos \u00e0 concess\u00e3o do SPU passar\u00e3o para a propriedade da empresa privada CTT ou reverter\u00e3o para o Estado\u201d.<\/p>\n

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“O PCP quis saber o que o Governo fez depois de receber a auditoria da IGF aos CTT, na qual esta entidade aponta consequ\u00eancias negativas para a empresa depois da sua privatiza\u00e7\u00e3o, segundo relatos feitos por comunistas
\nmas tamb\u00e9m por socialistas.” (ADCAP)<\/p>\n

\nGoverno pronto para come\u00e7ar a negociar\u00a0<\/strong>concess\u00e3o dos CTT<\/strong><\/p>\n

O executivo j\u00e1 tem os elementos de que precisava para come\u00e7ar a definir o futuro dos CTT. Relat\u00f3rio final da Anacom \u201cchegou h\u00e1 poucos dias\u201d, revelou o ministro Pedro Nuno Santos, e auditoria da IGF j\u00e1 estava na mesa do Governo.<\/em><\/h1>\n

P\u00fablico
\n12\/03\/2020<\/p>\n

O Governo j\u00e1 tem na mesa as pe\u00e7as-chave para come\u00e7ar a definir o que acontece quando o contrato de concess\u00e3o dos CTT terminar no final deste ano. O ministro das Infra-estruturas e da Habita\u00e7\u00e3o recebeu \u201ch\u00e1 poucos dias\u201d o relat\u00f3rio final da Anacom, revelou o pr\u00f3prio no Parlamento, e a auditoria da Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as tamb\u00e9m j\u00e1 estava conclu\u00edda. \u201cVamos come\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pedro Nuno Santos.<\/p>\n

O ministro falava na Assembleia da Rep\u00fablica no final de uma interpela\u00e7\u00e3o marcada pelo Bloco de Esquerda sobre os CTT, na qual o partido insiste no controlo p\u00fablico dos Correios, uma posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendida pelo PCP.<\/p>\n

\u201cVamos analisar e preparar a nossa negocia\u00e7\u00e3o com a empresa, p\u00fablica ou privada, e acautelar as condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse o governante. Antes, tinha sinalizado que o cen\u00e1rio central com que o executivo trabalha \u00e9 o de um contrato de concess\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es diferentes das que existem no actual contrato, mas deixando em aberto a quest\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

\u200bO compromisso do Governo \u00e9 \u201ctrabalhar no quadro do contrato de concess\u00e3o para que se garanta qualidade no servi\u00e7o postal, densidade territorial que proteja a coes\u00e3o, o respeito pelos direitos dos trabalhadores e uma rela\u00e7\u00e3o mais justa entre os CTT e o poder local\u201d. \u201cAo mesmo tempo que assumimos este compromisso, n\u00e3o exclu\u00edmos o eventual recurso a medidas mais ousadas\u201d, disse.\u200b<\/p>\n

A deputada bloquista Isabel Pires pediu a Pedro Nuno Santos para \u201cclarificar o plano de ac\u00e7\u00e3o do Governo\u201d. Mas o ministro das Infra-estruturas e da Habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi muito al\u00e9m do que tinha dito at\u00e9 agora.<\/p>\n

Mas tanto BE como PCP foram apontando para a inac\u00e7\u00e3o do Governo. O PCP quis saber o que o Governo fez depois de receber a auditoria da IGF aos CTT, na qual esta entidade aponta consequ\u00eancias negativas para a empresa depois da sua privatiza\u00e7\u00e3o, segundo relatos feitos por comunistas mas tamb\u00e9m por socialistas. A auditoria est\u00e1 h\u00e1 \u201cmais de um ano no Governo\u201d, disse Bruno Dias.<\/p>\n

A auditoria \u00e9 confidencial e, portanto, o que at\u00e9 agora se sabe sobre ela resulta das mensagens passadas por estes dois grupos parlamentares atrav\u00e9s de perguntas colocadas ao executivo.<\/p>\n

Bruno Dias explicou que a auditoria foi pedida pelo Parlamento em Fevereiro de 2018, tem data de Dezembro de 2018, mas s\u00f3 chegou \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em Dezembro de 2019. O deputado comunista quis saber o que o Governo fez neste ano.<\/p>\n

O PS entregou esta semana uma pergunta ao ministro das Infra-estruturas e da Habita\u00e7\u00e3o na qual revela algumas das conclus\u00f5es da auditoria, entre elas a d\u00favida que a IGF coloca sobre a propriedade dos bens dos CTT (as lojas) e se estes devem ou n\u00e3o reverter para o Estado no final do actual contrato de concess\u00e3o, que termina no \u00faltimo dia de 2020. Esta quest\u00e3o \u00e9 vista como determinante para perceber at\u00e9 que ponto a empresa CTT tem condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, quase de monop\u00f3lio, para concorrer numa pr\u00f3xima concess\u00e3o.<\/p>\n

No debate, o PSD insistiu que n\u00e3o tem qualquer vis\u00e3o ideol\u00f3gica e que o que interessa \u00e9 a qualidade do servi\u00e7o postal. O CDS quis saber por que motivo \u00e9 que o Governo considera \u201cimposs\u00edvel fazer qualquer coisa nos CTT mas na TAP fez\u201d.<\/p>\n

No Parlamento, o ministro disse ainda que \u00e9 preciso ter em conta o \u201cdesafio\u201d colocado pelas altera\u00e7\u00f5es no neg\u00f3cio dos Correios nos \u00faltimos anos – com menos troca de cartas, mas com caminho para fazer nas encomendas que beneficiam do com\u00e9rcio electr\u00f3nico -, independentemente de o capital ser p\u00fablico ou privado. Pedro Nuno Santos deu ainda o exemplo de Espanha onde a capilaridade da rede dos CTT foi usada para vender outros produtos como licen\u00e7as e seguros de ca\u00e7a e pesca.<\/p>\n

———————————————————-<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\nOs Correios fazem seu servi\u00e7o com afinco, seriedade e, acima de tudo, com alta qualidade. 99% das encomendas colocadas sob sua responsabilidade s\u00e3o entregues rigorosamente no prazo e com o menor pre\u00e7o do mercado, mesmo com a livre concorr\u00eancia. Por isso tudo, privatizar \u00e9 um enredo que s\u00f3 cabe na cabe\u00e7a de quem tem outros interesses. Pense nisso. #todospeloscorreios<\/p>\n

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Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA crise deflagrada pelo coronav\u00edrus atinge o mercado financeiro e o nosso projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Salim Mattar em um post em sua conta no Twitter\u201d. \u201cA Caixa resolveu suspender…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13534"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}