{"id":13532,"date":"2020-03-11T16:59:34","date_gmt":"2020-03-11T16:59:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13532"},"modified":"2020-03-11T16:59:34","modified_gmt":"2020-03-11T16:59:34","slug":"adcap-net-11-03-2020-a-quem-interesse-acabar-com-os-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-11-03-2020-a-quem-interesse-acabar-com-os-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 11\/03\/2020 – A quem interesse acabar com os Correios? – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Paulo Guedes envia lista de prioridades para o\u00a0<\/strong>Congresso<\/strong><\/h1>\n

Congresso em Foco
\n10\/03\/2020<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou para o Congresso Nacional, no final da noite desta ter\u00e7a-feira (10), uma lista de projetos que s\u00e3o priorit\u00e1rios para a pasta. As reformas administrativa e tribut\u00e1ria est\u00e3o entre os itens dessa lista.<\/p>\n

“Considerando o agravamento da crise internacional em fun\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus e a\u00a0necessidade de blindagem da economia brasileira, o Minist\u00e9rio da Economia prop\u00f5e acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional. Trata-se de mat\u00e9rias infraconstitucionais que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o extremamente relevantes para resguardar a economia do pa\u00eds, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os neg\u00f3cios e atrair investimentos”, diz o documento.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Economia refor\u00e7a a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais necess\u00e1rias para que o pa\u00eds tenha contas equilibradas e que promovam a transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em favor da presta\u00e7\u00e3o de melhores servi\u00e7os aos cidad\u00e3os”, continua o texto.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, servi\u00e7o exclusivo de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br<\/a><\/p>\n

O ministro cita as reformas e destaca que a administrativa ainda ser\u00e1 enviada pelo Executivo. Como mat\u00e9rias de interesse do minist\u00e9rio est\u00e3o – al\u00e9m da administrativa – a reforma tribut\u00e1ria, regra de ouro, plano de equil\u00edbrio fiscal, autonomia do Banco Central, extin\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio dos Correios<\/strong>, privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, lei das concess\u00f5es e nova lei do g\u00e1s.<\/p>\n

Prioridades em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n

PL 6407\/2013 \u2013 Nova Lei do G\u00e1s
\nPLP 149\/2019 \u2013 Plano de Equil\u00edbrio Fiscal
\nPLP 200\/1989 \u2013 Autonomia do Banco Central
\nPL 5877\/2019 \u2013 Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s
\nPL 6229\/2005 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o Judicial
\nPL 5387\/2019 \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de C\u00e2mbio
\nPL 3443\/2019 \u2013 Governo Digital
\nPL 7316\/2019 \u2013 Certifica\u00e7\u00e3o Digital
\nPLP 295\/2016 \u2013 Nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas
\nPL 7063\/2017 \u2013 Lei de Concess\u00f5es<\/p>\n

Prioridades em tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n

PLS 232\/2016 \u2013 Marco Legal do Setor El\u00e9trico
\nPLS 261\/2018 \u2013 Novo Marco Legal de Ferrovias
\nPL 3261\/2019 \u2013 Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico
\nPL 3178\/2019 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o do Regime de Partilha<\/p>\n

Prioridades em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/p>\n

MP 902\/2019 \u2013 MP da Casa da Moeda
\nMP 905\/2019 \u2013 MP Emprego Verde Amarelo<\/p>\n

Reformas estruturais<\/p>\n

PEC 188\/2019 \u2013 Pacto Federativo
\nPEC 197\/2019 \u2013 Fundos P\u00fablicos
\nPEC 186\/2019 \u2013 Emergencial<\/p>\n

——————————————-<\/p>\n

O ministro cita as reformas e destaca que a administrativa ainda ser\u00e1 enviada pelo Executivo. Como mat\u00e9rias de interesse do minist\u00e9rio est\u00e3o – al\u00e9m da administrativa – a reforma tribut\u00e1ria, regra de ouro, plano de equil\u00edbrio fiscal, autonomia do Banco Central, <\/em>extin\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio dos Correios<\/em><\/strong>, privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, lei das concess\u00f5es e nova lei do g\u00e1s. (ADCAP).<\/em><\/p>\n


\nGuedes envia lista de projetos priorit\u00e1rios\u00a0<\/strong>para o Congresso<\/strong><\/h1>\n

Essa lista, contudo, n\u00e3o se limita \u00e0s reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias<\/p>\n

Correio Braziliense
\n10\/03\/2020<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um of\u00edcio ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (10) para apresentar os projetos que, segundo ele, podem amortecer os impactos da crise mundial que foi deflagrada pelo coronav\u00edrus na economia brasileira. Essa lista, contudo, n\u00e3o se limita \u00e0s reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias e deveriam ser aprovadas pelo Congresso ainda neste semestre, junto \u00a0as reformas tribut\u00e1ria e administrativa, segundo Guedes.<\/p>\n

\u201cConsiderando o agravamento da crise internacional em fun\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Minist\u00e9rio da Economia prop\u00f5e acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional\u201d, come\u00e7a Guedes, no of\u00edcio que foi enviado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a lista de projetos que considera importantes para a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n

O ministro da Economia ainda diz no of\u00edcio que avan\u00e7ar com a pauta econ\u00f4mica no Congresso \u00e9 extremamente relevante para \u201cresguardar a economia do pa\u00eds, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os neg\u00f3cios e atrair investimentos\u201d. \u201cA equipe econ\u00f4mica monitora atentamente a evolu\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios internacional e dom\u00e9stico. Com a continuidade de reformas estruturais que o pa\u00eds precisa, ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar espa\u00e7o fiscal suficiente para a concess\u00e3o de outros est\u00edmulos \u00e0 economia\u201d, afirma Guedes, que, assim, volta a colocar as reformas como uma forma de o Brasil escapar da crise mundial que foi deflagrada pelo coronav\u00edrus e pela redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Na lista de projetos priorit\u00e1rios de Guedes, contudo, n\u00e3o est\u00e3o apenas a reforma tribut\u00e1ria, a reforma administrativa e as tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) do pacto federativo – a PEC emergencial, a PEC dos Fundos e a PEC do Pacto Federativo – que j\u00e1 s\u00e3o tratadas como prioridade pelo Congresso. Mas tamb\u00e9m projetos como o plano de equil\u00edbrio fiscal dos estados, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, o novo marco legal do setor el\u00e9trico e a MP do Emprego Verde e Amarelo. Veja a lista completa abaixo.<\/p>\n

\u201cO esfor\u00e7o para a aprova\u00e7\u00e3o, neste semestre, das mat\u00e9rias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa\u201d, alega Guedes, que, desta forma, cita como prazo ideal de aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas o \u00a0mesmo per\u00edodo de tempo que parece ter recebido do presidente Jair Bolsonaro como prazo para mostrar resultado.<\/p>\n

Veja os projetos priorit\u00e1rios para Paulo Guedes:<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados:<\/p>\n

PL 6407\/2013 \u2013 Nova Lei do G\u00e1s<\/p>\n

PLP 149\/2019 \u2013 Plano de Equil\u00edbrio Fiscal<\/p>\n

PLP 200\/1989 \u2013 Autonomia do Banco Central<\/p>\n

PL 5877\/2019 \u2013 Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s<\/p>\n

PL 6229\/2005 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o Judicial<\/p>\n

PL 5387\/2019 \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de C\u00e2mbio<\/p>\n

PL 3443\/2019 \u2013 Governo Digital<\/p>\n

PL 7316\/2019 \u2013 Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/p>\n

PLP 295\/2016 \u2013 Nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/p>\n

PL 7063\/2017 \u2013 Lei de Concess\u00f5es<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal:<\/p>\n

PLS 232\/2016 \u2013 Marco Legal do Setor El\u00e9trico<\/p>\n

PLS 261\/2018 \u2013 Novo Marco Legal de Ferrovias<\/p>\n

PL 3261\/2019 \u2013 Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/p>\n

PL 3178\/2019 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o do Regime de Partilha<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional:<\/p>\n

MP 902\/2019 \u2013 MP da Casa da Moeda<\/p>\n

MP 905\/2019 \u2013 MP Emprego Verde Amarelo<\/p>\n

Pacto federativo (no Senado)<\/p>\n

PEC 188\/2019 \u2013 Pacto Federativo<\/p>\n

PEC 197\/2019 \u2013 Fundos P\u00fablicos<\/p>\n

PEC 186\/2019 \u2013 Emergencial<\/p>\n

Reformas: Reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n

Reforma administrativa<\/p>\n

Outros projetos<\/p>\n

No of\u00edcio enviado a Maia e a Alcolumbre, Paulo Guedes ainda diz que esses n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos projetos legislativos que podem contribuir com a retomada da economia brasileira. “Al\u00e9m de todos esses projetos priorit\u00e1rios, h\u00e1 ainda um grande conjunto de propostas, que tem sido discutido pelo Minist\u00e9rio da Economia com o Parlamento\u201d.<\/p>\n

Em anexo que tamb\u00e9m foi enviado ao Congresso, lista 27 projetos desse tipo. Entre eles, propostas que discutem quest\u00f5es como o fim do monop\u00f3lio dos Correios<\/strong>, a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros, um percentual m\u00ednimo para ocupa\u00e7\u00e3o de Cargo em Comiss\u00e3o por Servidores P\u00fablicos e um plano de revis\u00e3o peri\u00f3dica de gastos. \u201cS\u00e3o mat\u00e9rias importantes n\u00e3o somente para que o Brasil atravesse momentos como este, mas para que se prepare para desafios futuros\u201d, concluiu Guedes.<\/p>\n

\n

———————————————<\/p>\n

\nA quem interessa acabar com os Correios?<\/strong><\/p>\n

Release enviado ao Congresso e Imprensa<\/strong><\/h1>\n

\nA imprensa noticiou hoje que entre os projetos apontados ao Congresso Nacional pelo Minist\u00e9rio da Economia como capazes de contribuir para a retomada da economia brasileira estaria a quebra do monop\u00f3lio postal. Cabem, ent\u00e3o, alguns esclarecimentos, para que a popula\u00e7\u00e3o e o Congresso Nacional percebam com clareza que est\u00e3o sendo induzidos a um erro grav\u00edssimo pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Inicialmente, \u00e9 importante registrar que a \u00e1rea de reserva dos Correios \u2013 denomina\u00e7\u00e3o adequada, j\u00e1 que se trata de servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 se limita \u00e0s correspond\u00eancias, ou seja, cartas, cart\u00f5es postais, telegramas e malotes com correspond\u00eancia agrupada. Essa \u00e1rea de reserva n\u00e3o alcan\u00e7a o servi\u00e7o de encomendas, onde os Correios concorrem com milhares de outras empresas que atuam livremente no mercado. A mesma coisa se aplica \u00e0s malas diretas, que tamb\u00e9m est\u00e3o fora da \u00e1rea de reserva, podendo ser distribu\u00eddas livremente.<\/p>\n

No mundo todo, h\u00e1 previs\u00f5es similares \u00e0 brasileira, exatamente para assegurar que se possa prestar um servi\u00e7o universal, com pre\u00e7o \u00fanico no territ\u00f3rio todo, independentemente dos locais de postagem e de destino. Assim, no Brasil uma carta de S\u00e3o Paulo para S\u00e3o Paulo custa o mesmo que uma do Oiapoque ao Chu\u00ed, no mesmo padr\u00e3o de qualidade, o que garante integra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e acesso democr\u00e1tico ao servi\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea de reserva possibilita que os Correios mantenham, com seus pr\u00f3prios recursos, redes de atendimento (ag\u00eancias) e de entrega que cobrem o pa\u00eds todo. O custo anual da manuten\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura, totalmente suportado pelos Correios, \u00e9 estimado em R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Importante observar, ainda, que o pre\u00e7o da carta brasileiro \u00e9 um dos menores do mundo, apesar de o territ\u00f3rio brasileiro ter dimens\u00f5es continentais e desafios log\u00edsticos significativos.<\/p>\n

A receita das correspond\u00eancias corresponde a mais de 40% das receitas operacionais dos Correios, constituindo uma fonte indispens\u00e1vel de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura postal. Sem essa receita, os Correios seriam transformados imediatamente numa organiza\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria e economicamente invi\u00e1vel, principalmente se ainda tiverem que manter o servi\u00e7o de cartas para os locais mais remotos, enquanto operadores privados se concentram nos fil\u00f5es mais lucrativos da entrega local em grandes centros.<\/p>\n

O que leva, ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia a defender a necessidade de \u201cquebra do monop\u00f3lio postal\u201d, aproveitando o momento de crise econ\u00f4mica mundial? Por que um representante do pr\u00f3prio acionista (Uni\u00e3o), em vez de proteger estruturas que vem funcionando, advoga por mudan\u00e7as que sequer analisou e para as quais n\u00e3o construiu alternativas?<\/p>\n

As \u00fanicas respostas plaus\u00edveis que nos ocorrem \u00e9 que os interesses que motivam essa conduta do Minist\u00e9rio da Economia possuem vi\u00e9s puramente ideol\u00f3gico ou ent\u00e3o atendem demanda espec\u00edfica de algum grupo econ\u00f4mico que possui interesse na retirada dos Correios do mercado. Em nenhum dos dois casos est\u00e1 presente o interesse p\u00fablico; pelo contr\u00e1rio, os brasileiros ser\u00e3o todos penalizados se a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia eventualmente prosperar.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paulo Guedes envia lista de prioridades para o\u00a0Congresso Congresso em Foco 10\/03\/2020 O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou para o Congresso Nacional, no final da noite desta ter\u00e7a-feira (10),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13532\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}