{"id":13287,"date":"2020-01-21T20:07:46","date_gmt":"2020-01-21T20:07:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=13287"},"modified":"2020-01-21T20:07:46","modified_gmt":"2020-01-21T20:07:46","slug":"postal-saude-informativo-do-conselheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/postal-saude-informativo-do-conselheiro\/","title":{"rendered":"POSTAL SA\u00daDE –\u00a0Informativo do Conselheiro"},"content":{"rendered":"

POSTAL SA\u00daDE –\u00a0Informativo do Conselheiro<\/strong><\/h1>\n

\nEncaminhamos informativo preparado pelo Conselheiro eleito para o Conselho Deliberativo da Postal Sa\u00fade, Jorge Ribeiro, para conhecimento dos associados a respeito das mudan\u00e7as havidas na governan\u00e7a daquela entidade.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n

\n

ATUA\u00c7\u00c3O DO CONSELHEIRO<\/strong> \u2013 Jorge Ribeiro<\/strong><\/p>\n

Conselho Deliberativo da Postal Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

\n

1 – INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Como \u00e9 do conhecimento dos benefici\u00e1rios, foi realizada, em 24\/10\/2019, uma AGE – Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria, onde a ECT e a Postal sa\u00fade conseguiram aprovar um novo estatuto, sem que houvesse uma discuss\u00e3o antecipada entre as partes envolvidas.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o ocorreu um grande tumulto, entretanto o objetivo da mantenedora, que era a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto, foi atingido.<\/p>\n

Tanto a AGE como o Estatuto hoje s\u00e3o alvos de processos judiciais que tramitam na justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, ainda sem julgamento, os quais foram promovidos pelas entidades representativas dos empregados.<\/p>\n

Enquanto a Justi\u00e7a n\u00e3o julgar esses processos, a rotina na Postal Sa\u00fade segue o que foi previsto no novo Estatuto. \u00c9 sobre isso que discorreremos neste relato.<\/p>\n

2 – NOVO ESTATUTO<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Conselho Deliberativo, o novo estatuto alterou radicalmente as suas configura\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ANTES<\/strong><\/td>\nDEPOIS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
SE\u00c7\u00c3O III – DO CONSELHO DELIBERATIVO<\/strong><\/td>\nSE\u00c7\u00c3O III – DO CONSELHO DELIBERATIVO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
SUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O II <\/strong>\u2013<\/strong> DA COMPOSIC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O E INGRESSO<\/strong><\/td>\nSUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O II <\/strong>\u2013<\/strong> DA COMPOSIC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O E INGRESSO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Art. 32. O Conselho Deliberativo e\u0301 composto por 6 membros titulares e respectivos suplentes, sendo:I \u2013 3 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela Mantenedora e Patrocinadoras, respeitada a proporcionalidade de Benefici\u00e1rios, garantindo a representa\u00e7\u00e3o de pelo menos uma Patrocinadora; II \u2013 3 membros titulares representantes dos Associados Beneficia\u0301rios e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia-Geral.<\/td>\nArt. 32 – O Conselho Deliberativo \u00e9 composto por 3 (tr\u00eas) membros titulares e respectivos\u00a0 suplentes, sendo: I. 2 (dois) membros titulares, e seus respectivos suplentes, indicados pela Mantenedora;II. 1 (um) membro titular representante dos Associados Benefici\u00e1rios e seu respectivo suplente, eleitos pela Assembleia Geral.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
SUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O III <\/strong>\u2013<\/strong> DO MANDATO<\/strong><\/td>\nSUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O III <\/strong>\u2013<\/strong> DO MANDATO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Art. 33. O mandato dos membros do Conselho Deliberativo e\u0301 de 4 anos, admitida uma reeleic\u0327a\u0303o ou reconduc\u0327a\u0303o, desde que a soma dos anos de gesta\u0303o neste Conselho e na Diretoria Executiva na\u0303o ultrapasse 8 anos consecutivos.<\/td>\nArt. 33 – O mandato dos membros do Conselho Deliberativo \u00e9 de 4 anos, admitida uma reelei\u00e7\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o, desde que a soma dos anos de gest\u00e3o neste Conselho e na Diretoria Executiva n\u00e3o ultrapasse 8 anos consecutivo<\/em>s<\/td>\n<\/tr>\n
SUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O IV <\/strong>\u2013<\/strong> DAS COMPETE<\/strong>\u0302<\/strong>NCIAS<\/strong><\/td>\nSUBSEC<\/strong>\u0327<\/strong>A\u0303O IV <\/strong>\u2013<\/strong> DAS COMPETE<\/strong>\u0302<\/strong>NCIAS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Art. 39. O Conselho Deliberativo reunir-se-a\u0301 ordinariamente 1 vez por me\u0302s e extraordinariamente sempre que for convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. Para\u0301grafo u\u0301nico. Acarreta a perda do mandato a ause\u0302ncia sem justificativa a 3 reunio\u0303es consecutivas do Conselho Deliberativo ou a 5 alternadas no peri\u0301odo de 1 ano, ou se julgadas insatisfato\u0301rias pelos demais conselheiros as justificativas apresentadas.<\/td>\nArt. 39 – O Conselho Deliberativo reunir-se-\u00e1 ordinariamente 1 vez por m\u00eas e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente ou p ela maioria de seus membros.
\nPar\u00e1grafo \u00danico – Acarreta a perda do mandato a aus\u00eancia sem justificativa a 3 reuni\u00f5es consecutivas do Conselho Deliberativo ou a 5 alternadas no per\u00edodo de 1 ano, ou se julgadas insatisfat\u00f3rias pelos demais conselheiros as justificativas apresentadas.<\/td>\n<\/tr>\n
Art. 40. O Conselho Deliberativo tera\u0301 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, com mandatos de 2 anos, escolhidos pelo pro\u0301prio o\u0301rga\u0303o dentre os membros indicados pela Mantenedora.<\/td>\nArt. 40 – O Conselho Deliberativo ter\u00e1 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, com mandatos de 2 anos, escolhidos pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o dentre os membros indicados pela Mantenedora.<\/td>\n<\/tr>\n
Art. 41. O quo\u0301rum para as reunio\u0303es do Conselho Deliberativo e\u0301 de 4 membros. Para\u0301grafo u\u0301nico. As deciso\u0303es do Conselho Deliberativo sa\u0303o tomadas por maioria de seus membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.<\/td>\nArt. 41 – O qu\u00f3rum para as reuni\u00f5es do Conselho Deliberativo \u00e9 de 2 membros.
\nPar\u00e1grafo \u00danico – As decis\u00f5es do Conselho Deliberativo s\u00e3o tomadas por maioria de seus membros<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong> A \u00edntegra do estatuto pode ser encontrada no site: www.postalsaude.com.br\u00a0<\/a><\/p>\n

As principais mudan\u00e7as implementadas foram:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. a) <\/strong>Quebra da paridade nos membros do conselho: antes eram 3 indicados e 3 eleitos com os respectivos suplentes; no novo estatuto, passou para 2 indicados e um eleito, com os respectivos suplentes.
    \nb)<\/strong> Qu\u00f3rum para delibera\u00e7\u00e3o: que era de 4 membros agora passou para 2. Assim, caso o eleito n\u00e3o participe da reuni\u00e3o, haver\u00e1 possibilidade de delibera\u00e7\u00e3o apenas com os 2 indicados.
    \nc)<\/strong> Os demais itens continuam praticamente os mesmos.<\/li>\n<\/ol>\n

    3 – REIN\u00cdCIO DOS TRABALHOS DO CONSELHO DELIBERATIVO<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da fat\u00eddica AGE (que encontra-se sob judice, conforme descrito anteriormente), a reuni\u00e3o seguinte do Conselho foi realizada em 29\/11\/2019, participando apenas os Conselheiros indicados. Como relatado antes, o qu\u00f3rum regular m\u00ednimo a partir do novo estatuto \u00e9 de dois membros.<\/p>\n

    Nessa reuni\u00e3o foram analisados os temas constantes do item a seguir:<\/p>\n

      \n
    1. J CODEL 01\/114\u00ba – Extraordin\u00e1ria – Indica\u00e7\u00e3o e Posse de Conselheiro Deliberativo do Postal Sa\u00fade – Corto Correios 1 J 244271\/2019 – PRESI. Os membros indicados ao Conselho Deliberativo, em aten\u00e7\u00e3o a Carta Correios 1124427 I \/2019 – PRESI. de 28 de novembro de 2019, que se refere a indica\u00e7\u00e3o de membros do Conselho Deliberativo da Postal Sa\u00fade indicados pela Mantenedora. em conformidade com os artigos 32, 33 \u00a72\u00b0 e 38 do Estatuto Social. por unanimidade. deliberaram pela posse de Carlos Frederico Freitas de Abreu, CI n\u00b0 5I 5878-8 SI-MB\/RJ e Melissa de Sousa Silva. CNH n\u00b0 02053485566. como Conselheiros Titulares do Conselho Deliberativo da Postal Sa\u00fade. com mandato at\u00e9 24 de outubro de 2023. Ato cont\u00ednuo, considerando o disposto no artigo 40 do Estatuto Social. que estabelece que o Conselho Deliberativo ter\u00e1 um presidente e um vice-presidente, com mandatos de dois anos, escolhidos pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o dentre os membros indicados pela Mantenedora. foi definido que o conselheiro Sr. Carlos Fredenco Freitas de Abreu ir\u00e1 presidir este conselho at\u00e9 24 de outubro de 202 consequentemente o conselheira Sra. Melissa de Sousa Silva ser\u00e1 a vice-presidente com o mesmo mandato supramencionado. Registra-se que. considerando as disposi\u00e7\u00f5es do novo Estatuto Social desta Operadora, de 24 de outubro de 2019. e indica\u00e7\u00f5o pela Mantenedora, dos novos membros deste Conselho Deliberativo, cumpre destacar a respectiva mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o deste Colegiado, sendo destitu\u00eddos os seguintes conselheifos deliberativos indicados pela Mantenedora Sr. Pietro Calixlo Antunes – Conselheiro Titular: Sra. Erica Torres Pinheiro Martins – Conselheira Titular, Sr. \u00c2ngelo Leao Dutra – Conselheiro Titular, Sr. Emerson de Oliveira Santos Lima Conselheiro Suplente, Sra. Paula Ribeiro Mesaros – Conselheira Suplente. Conforme registrado no item 1, desta ata, a Sra. Melissa de Sousa Silva, anteriormente designada como Conselheiro Suplente, foi reconduzido\u00a0 ao Conselho, para cumprimento de novo mandato como Conselheira Titular.\u00a0 No que se refere aos membros representantes dos associados benefici\u00e1rios e seus respectivos suplentes, este Conselho Deliberativo ir\u00e1 convocar para as futuras reuni\u00f5es os representantes da chapa mais votado proporcionalmente nas elei\u00e7\u00f5es de <\/em>2017 e 2019, at\u00e9 que o Assembleia Geral eleja um novo membro. Assim, permanecer\u00e3o no Conselho. at\u00e9 que seja realizada nova assembleia para elei\u00e7\u00e3o, os Srs. Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro – Conselheiro Titular e Sr. Maxxy Hellen de Morais – Conselheiro Suplente<\/u>.<\/strong> Desta feita. considerando o disposto no artigo 33, inciso VII do Estatuto Social. perdem o mandato, os Srs. An\u00e9zio Rodrigues – Conselheiro Titular, Joao Pinheiro de Barros Neto\u2019- Conselheiro Suplente. Raimundo Mateus da Silva – Conselheiro Titular e Caio Fl\u00e1vio F\u00e9lix de Oliveira – Conselheiro Suplente.<\/li>\n<\/ol>\n

      OBS. Integra da ATA no site da Postal Saude.<\/em><\/p>\n

      Diante das decis\u00f5es constantes dessa ata, fomos convocados para a primeira reuni\u00e3o realizada em 04\/12\/2019, cujos temas tratados detalharemos em um pr\u00f3ximo informativo.<\/p>\n

      Quando recebemos a convoca\u00e7\u00e3o para essa reuni\u00e3o de 04\/12, analisamos longamente se ir\u00edamos ou n\u00e3o participar novamente das reuni\u00f5es, em decorr\u00eancia de tudo que havia acontecido na AGE, das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelas entidades representativas dos empregados ainda n\u00e3o julgadas e dos efeitos dessa nova governan\u00e7a que aviltou a participa\u00e7\u00e3o dos eleitos no colegiado. Levamos o caso para aprecia\u00e7\u00e3o da diretoria da ADCAP e da sua banca de advogados, os quais nos aconselharam a continuar participando nas reuni\u00f5es e votando na defesa dos benefici\u00e1rios, enquanto as entidades buscam, em paralelo, a repara\u00e7\u00e3o de boa governan\u00e7a da Postal Sa\u00fade..<\/p>\n

      As reuni\u00f5es seguintes ser\u00e3o tratadas nos pr\u00f3ximos informativos<\/p>\n

      \n

      Bras\u00edlia,(DF), 21 de janeiro de 2020.
      \nJORGE LUIZ GONZAGA RIBEIRO
      \nConselheiro Deliberativo Eleito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      POSTAL SA\u00daDE –\u00a0Informativo do Conselheiro Encaminhamos informativo preparado pelo Conselheiro eleito para o Conselho Deliberativo da Postal Sa\u00fade, Jorge Ribeiro, para conhecimento dos associados a respeito das mudan\u00e7as havidas na…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13287"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}