{"id":12965,"date":"2019-10-21T17:26:05","date_gmt":"2019-10-21T17:26:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=12965"},"modified":"2019-10-21T17:26:05","modified_gmt":"2019-10-21T17:26:05","slug":"adcap-net-21-10-2019-fundos-de-pensao-operacao-grand-bazaar-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-21-10-2019-fundos-de-pensao-operacao-grand-bazaar-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 21\/10\/2019 – Fundos de Pens\u00e3o – Opera\u00e7\u00e3o Grand Bazaar – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Fundos de Pens\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h1>\n

Opera\u00e7\u00e3o Grand Bazaar<\/strong><\/h1>\n

\n

A imprensa trouxe hoje a not\u00edcia de mais uma opera\u00e7\u00e3o da PF relacionada aos grandes fundos de pens\u00e3o brasileiros.<\/p>\n

Desta feita, a opera\u00e7\u00e3o tem como alvo principal o Deputado S\u00e9rgio Souza, que foi relator da CPI dos Fundos de Pens\u00e3o.<\/p>\n

Caso sejam confirmadas as den\u00fancias, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de se lamentar, pois se trata de um parlamentar que vinha atuando na defesa de causas de interesse dos participantes e assistidos, como \u00e9 o caso do Projeto de Lei 8821\/2017, que autoriza a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) dos participantes de fundos de pens\u00e3o que fazem contribui\u00e7\u00f5es adicionais para cobrir d\u00e9ficits das entidades de previd\u00eancia.<\/p>\n

De qualquer forma, a ADCAP tem expectativa de que o MPF e a PF prossigam firmes em seu trabalho de buscar os respons\u00e1veis pelos desvios havidos nos fundos de pens\u00e3o, estejam eles na dire\u00e7\u00e3o das entidades, nas empresas que armaram os esquemas fraudulentos, nas entidades financeiras que deram cobertura a esses neg\u00f3cios e nos pol\u00edticos que articularam essas negociatas. E quem for culpado, que pague copiosamente pelo que fez, afinal n\u00e3o se pode destruir impunemente as aposentadorias das pessoas.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n

\n

Deputado S\u00e9rgio Souza \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>contra fraudes a fundos de pens\u00e3o <\/strong><\/h1>\n

Uol
\n21\/10\/19<\/p>\n

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) \u00e9 alvo de buscas da Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 de hoje. A investiga\u00e7\u00e3o apura se o parlamentar recebeu propina para n\u00e3o incluir o presidente do Postalis <\/strong>e do Petros em CPI da C\u00e2mara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pens\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).A Opera\u00e7\u00e3o Grand Bazaar conta com cerca de 100 agentes que cumprem 18 mandados de busca e apreens\u00e3o em Curitiba, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia. Ela \u00e9 um desdobramento da dela\u00e7\u00e3o premiada do operador financeiro L\u00facio Funaro, investigado nas opera\u00e7\u00f5es Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas em 2017.<\/p>\n

Em comunicado, a Pol\u00edcia Federal informou que a investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada em 2018″. As fraudes tamb\u00e9m foram investigadas por uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que funcionou na C\u00e2mara dos Deputados, nos anos de 2015 e 2016.”O ciclo de lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pens\u00e3o para empresas de fachada nos Estados Unidos. Com a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em esp\u00e9cie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endere\u00e7os vinculados a supostos intermedi\u00e1rios do parlamentar federal, tanto em resid\u00eancias em Bras\u00edlia, como em hot\u00e9is em S\u00e3o Paulo”, diz o comunicado da PF.Os mandados judiciais t\u00eam como alvo nos endere\u00e7os dos investigados, que n\u00e3o tiveram a identidade revelada pela Pol\u00edcia Federal.A defesa do deputado ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o caso.<\/p>\n

PF mira deputado Sergio Souza por propinas\u00a0<\/strong>na CPI dos Fundos de Pens\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

Estad\u00e3o
\n21\/10\/19<\/p>\n

O deputado federal Sergio Souza (MDB\u2013PR) \u00e9 alvo de buscas da Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 desta segunda, 21. Investiga\u00e7\u00e3o apura se o parlamentar recebeu propina para n\u00e3o incluir o ex-presidente do Postalis<\/strong>, Ant\u00f4nio Carlos Conquista, e da Petros, Wagner Pinheiro, em Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da C\u00e2mara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pens\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Grand Bazaar conta com cerca de 100 agentes que cumprem 18 mandados de busca e apreens\u00e3o nos endere\u00e7os dos investigados em Curitiba (6), S\u00e3o Paulo (3), Rio de Janeiro (4) e Bras\u00edlia (5). Ela \u00e9 um desdobramento da dela\u00e7\u00e3o premiada do operador financeiro L\u00facio Funaro, investigado nas opera\u00e7\u00f5es Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas em 2017. As buscas incluem o gabinete do emedebista no Anexo 4, da C\u00e2mara.<\/p>\n

A lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pens\u00e3o para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em esp\u00e9cie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endere\u00e7os vinculados a supostos intermedi\u00e1rios do parlamentar federal, tanto em resid\u00eancias em Bras\u00edlia, como em hot\u00e9is em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

S\u00e3o alvos dos mandados autoridades p\u00fablicas, benefici\u00e1rios dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empres\u00e1rios que teriam feito os pagamentos il\u00edcitos ao parlamentar.<\/p>\n

COM A PALAVRA, O DEPUTADO SERGIO SOUZA
\nA reportagem busca contato com a defesa do deputado Sergio Souza. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.
\nCOM A PALAVRA, OS EX-EXECUTIVOS DOS FUNDOS DE PENS\u00c3O
\nA reportagem busca o contato com os executivos citados na dela\u00e7\u00e3o de L\u00facio Bolonha Funaro. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PF mira relator da CPI dos fundos de pens\u00e3o\u00a0<\/strong>em opera\u00e7\u00e3o para desarticular esquema de\u00a0<\/strong>fraudes<\/strong><\/h1>\n

G1
\n21\/10\/19<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (21\/10), opera\u00e7\u00e3o em quatro estados com o objetivo de desarticular esquema de fraudes em fundos de pens\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o batizada de Grand Bazaar foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mira o deputado Sergio Souza (MDB-PR). O G1 entrou em contato o deputado e aguardava uma resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Sergio Souza foi relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos fundos de pens\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados em abril de 2016. A comiss\u00e3o trabalhou por oito meses e analisou n\u00fameros dos quatro maiores fundos de pens\u00e3o do Brasil \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal (Funcef), Correios (Postalis<\/strong>), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) \u2013 entre 2003 e 2015.
\nA a\u00e7\u00e3o da PF envolveu 18 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Curitiba (PR), S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Bras\u00edlia (DF). Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o no gabinete do parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo a PF, s\u00e3o alvo das buscas autoridades p\u00fablicas, operadores financeiros, um advogado e empres\u00e1rios que teriam pago propina ao parlamentar em troca de prote\u00e7\u00e3o na CPI dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

A suspeita dos investigadores \u00e9 a de que deputado recebeu R$ 3,25 milh\u00f5es para evitar a convoca\u00e7\u00e3o e o indiciamento de algumas pessoas na CPI dos fundos de pens\u00e3o, entre elas, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Postalis, Ant\u00f4nio Carlos Conquista.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

De acordo com a PF, a investiga\u00e7\u00e3o do caso come\u00e7ou em 2018, a partir de depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas j\u00e1 investigados pela PF nas Opera\u00e7\u00f5es Cui Bono e Patmos, de 2017.<\/p>\n

Segundo a PF, o suposto ciclo de lavagem de dinheiro investigado envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pens\u00e3o para empresas de fachada nos Estados Unidos.
\nAl\u00e9m de autorizar as buscas da opera\u00e7\u00e3o desta segunda, o ministro Celso de Mello decretou o bloqueio e sequestro de bens, m\u00f3veis e im\u00f3veis, do deputado S\u00e9rgio Souza; do empres\u00e1rio Arthur M\u00e1rio Pinheiro Machado; do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; do ex-presidente do Postalis, Ant\u00f4nio Carlos Conquista; do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e do advogado Marcos Joaquim Gon\u00e7alves Alves.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) chegou a pedir a pris\u00e3o preventiva do empres\u00e1rio Arthur M\u00e1rio Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido.<\/p>\n

CPI dos fundos de pens\u00e3o<\/p>\n

O CPI, criada em agosto de 2015, tinha como objetivo apurar ind\u00edcios de fraude e m\u00e1 gest\u00e3o de fundos de previd\u00eancia complementar de funcion\u00e1rios de estatais e servidores p\u00fablicos, entre 2003 e 2015, que causaram preju\u00edzos aos seus participantes.
\nOs quatro fundos investigados pela CPI foram o Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Souza, aprovado pela comiss\u00e3o em abril de 2016, sugeriu o indiciamento na \u00e1rea penal de 146 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o nos fundos.<\/p>\n

O relator recomentou, ainda, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico outros 155 indiciamentos na \u00e1rea civil e 52 na \u00e1rea administrativa \u2013 alguns se referiram a uma mesma pessoa ou institui\u00e7\u00e3o, mas em esferas diferentes.<\/p>\n

Em 8 meses, a CPI focou a investiga\u00e7\u00e3o em 15 casos com ind\u00edcios de aplica\u00e7\u00e3o incorreta de recursos e de manipula\u00e7\u00e3o envolvendo os quatro fundos de pens\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, o preju\u00edzo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Decano do STF v\u00ea ‘relevantes ind\u00edcios’ sobre\u00a0<\/strong>Sergio Souza e defende buscas no Congresso<\/strong><\/h1>\n

G1
\n21\/10\/2019<\/p>\n

Ministro Celso de Mello autorizou buscas para apurar esquema de R$ 3,2 milh\u00f5es em propina e lavagem. Ele disse que n\u00e3o pode haver ‘santu\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o’ a investigados.<\/p>\n

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na decis\u00e3o que autorizou busca e apreens\u00e3o relacionadas ao deputado federal S\u00e9rgio Souza (MDB-PR) que h\u00e1 “relevantes ind\u00edcios” contra o parlamentar e defendeu a opera\u00e7\u00e3o policial dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n

Com autoriza\u00e7\u00e3o de Celso de Mello, a Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou opera\u00e7\u00e3o em quatro estados para apurar suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e9rgio Souza foi relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos fundos de pens\u00e3o conclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados em abril de 2016 e \u00e9 suspeito de ter recebido R$ 3,2 milh\u00f5es para evitar convoca\u00e7\u00f5es e indiciamentos. Os outros envolvidos s\u00e3o representes dos fundos e advogados.<\/p>\n

A comiss\u00e3o trabalhou por oito meses e analisou n\u00fameros dos quatro maiores fundos de pens\u00e3o do Brasil \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal (Funcef), Correios (Postalis<\/strong>), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) \u2013 entre 2003 e 2015.<\/p>\n

Ao autorizar as buscas pedidas pela Pol\u00edcia Federal e avalizadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o ministro Celso de Mello considerou que se tratam de “medidas excepcionais”, mas necess\u00e1rias.<\/p>\n

“Presentes e satisfeitos, no caso, os requisitos necess\u00e1rios ao deferimento das pretendidas medidas de busca e apreens\u00e3o e de bloqueio e sequestro de bens, pois demonstrada a exist\u00eancia de ind\u00edcios razo\u00e1veis de autoria de supostas infra\u00e7\u00f5es penais pun\u00edveis com reclus\u00e3o, al\u00e9m de enfatizada a absoluta imprescindibilidade da ado\u00e7\u00e3o dessas medidas excepcionais, n\u00e3o apenas para efeito de elucida\u00e7\u00e3o dos fatos delituosos em causa, mas, tamb\u00e9m, com o fim de inibir-se a reinser\u00e7\u00e3o de dinheiro il\u00edcito na economia formal e de assegurar-se a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas alegadas pr\u00e1ticas delituosas”, afirmou.<\/p>\n

Em outro trecho da decis\u00e3o, o ministro apontou “a exist\u00eancia de relevantes ind\u00edcios que denotam o recebimento, pelo parlamentar investigado, de pelo menos R$ 3,25 milh\u00f5es”.<\/p>\n

Segundo Celso de Mello, n\u00e3o se pode falar em quebra da separa\u00e7\u00e3o de poderes com a autoriza\u00e7\u00e3o de busca dentro do Congresso. E que parlamentar n\u00e3o pode ter tratamento diferenciado.<\/p>\n

“Registre-se, por sua vez, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia de busca e apreens\u00e3o no gabinete parlamentar do Deputado Federal sob investiga\u00e7\u00e3o, que tal possibilidade n\u00e3o \u00e9 repudiada pelo ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, mesmo porque \u2013 \u00e9 importante relembrar \u2013 vivemos sob a \u00e9gide do princ\u00edpio republicano, que se revela hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espa\u00e7os de intangibilidade em favor de determinadas autoridades p\u00fablicas”, destacou.<\/p>\n

O decano recha\u00e7ou a possibilidade de “santu\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o” a investigados.<\/p>\n

Pedidos de pris\u00e3o<\/p>\n

O ministro Celso de Mello rejeitou o pedido da PGR para as pris\u00f5es preventivas do empres\u00e1rio Arthur M\u00e1rio Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra.<\/p>\n

Segundo a Procuradoria, a pris\u00e3o era necess\u00e1ria para “garantir a ordem p\u00fablica, de modo a coibir a reitera\u00e7\u00e3o da empreitada criminosa” e “assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal”.<\/p>\n

Ao rejeitar o pedido, o decano do STF afirmou que o pedido de pris\u00e3o “ampara-se em elementos insuficientes, desprovidos de necess\u00e1ria fundamenta\u00e7\u00e3o substancial”.<\/p>\n

A PGR tamb\u00e9m pediu a pris\u00e3o tempor\u00e1ria para cinco dos investigados na opera\u00e7\u00e3o, entre eles, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira, e o ex-presidente do Postalis, Ant\u00f4nio Carlos Conquista.<\/p>\n

Celso de Mello tamb\u00e9m negou os pedidos, afirmando que “n\u00e3o est\u00e3o presentes os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o dessa medida extraordin\u00e1ria”.<\/p>\n

Segundo o ministro, a investiga\u00e7\u00e3o “n\u00e3o indicou um \u00fanico fato concreto que pudesse justificar a utiliza\u00e7\u00e3o, no caso presente, do instituto da pris\u00e3o tempor\u00e1ria”. Al\u00e9m disso, os fatos s\u00e3o antigos, de quatro anos atr\u00e1s, apontou.<\/p>\n

“Impende nunca desconsiderar, nessa perspectiva, que presun\u00e7\u00f5es constru\u00eddas a partir de ju\u00edzos meramente conjecturais, porque formuladas \u00e0 margem do sistema jur\u00eddico, n\u00e3o podem prevalecer sobre o princ\u00edpio da liberdade, cuja preced\u00eancia constitucional confere-lhe posi\u00e7\u00e3o eminente no dom\u00ednio do processo penal”, disse Celso de Mello.<\/p>\n

Bloqueio de bens e ve\u00edculos<\/p>\n

O ministro atendeu pedido para que todos os investigados juntos tenham R$ 3,25 milh\u00f5es bloqueados. Tamb\u00e9m autorizou o bloqueio de carros dos suspeitos.<\/p>\n

Sobre os ve\u00edculos, Celso de Mello esclareceu especificamente que os policiais podiam fazer buscas dentro dos carros dos investigados. “Cabendo-lhe proceder, ainda, \u00e0 busca e apreens\u00e3o nos ve\u00edculos que se encontrem no local onde for realizada a medida e que tenham rela\u00e7\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fundos de Pens\u00e3o\u00a0 Opera\u00e7\u00e3o Grand Bazaar A imprensa trouxe hoje a not\u00edcia de mais uma opera\u00e7\u00e3o da PF relacionada aos grandes fundos de pens\u00e3o brasileiros. Desta feita, a opera\u00e7\u00e3o tem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43,26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12965"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}