{"id":11599,"date":"2019-01-31T16:09:57","date_gmt":"2019-01-31T16:09:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=11599"},"modified":"2019-01-31T16:09:57","modified_gmt":"2019-01-31T16:09:57","slug":"adcap-net-31-01-2019-correios-pagarao-multa-de-r-219-milhoes-por-concorrencia-desleal-decide-cade-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-31-01-2019-correios-pagarao-multa-de-r-219-milhoes-por-concorrencia-desleal-decide-cade-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 31\/01\/2019 – Correios pagar\u00e3o multa de R$ 21,9 milh\u00f5es por concorr\u00eancia desleal, decide Cade – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Correios pagar\u00e3o multa de R$ 21,9 milh\u00f5es\u00a0<\/strong>por concorr\u00eancia desleal, decide Cade<\/strong><\/h1>\n

CONJUR
\n30 de janeiro de 2019<\/p>\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) homologou Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) com os Correios <\/strong>em processo que apura condutas anticompetitivas no mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais. Com o acordo desta quarta-feira (30\/01), os Correios dever\u00e3o pagar multa de R$ 21,9 milh\u00f5es, que ser\u00e1 recolhida ao Fundo de Direitos Difusos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta a partir da den\u00fancia do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de S\u00e3o Paulo (Setcesp). A entidade acusa a estatal de adotar medidas para prejudicar concorrentes no mercado de entregas, em que n\u00e3o det\u00e9m monop\u00f3lio. De acordo com o sindicato, a inten\u00e7\u00e3o era monopolizar tamb\u00e9m o mercado de entregas. Por regra constitucional, s\u00f3 os Correios podem entregar cartas no Brasil.<\/p>\n

De acordo com a Setcesp, os Correios estavam excluindo concorrentes do mercado por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais repetidas e sem fundamento objetivo, o que configuraria a pr\u00e1tica conhecida como sham litigation. Al\u00e9m disso, segundo o Setcesp, a empresa estaria praticando pre\u00e7os mais elevados para clientes que competem com ela no mercado, enquanto clientes n\u00e3o concorrentes estariam pagando valores menores pelo mesmo produto.<\/p>\n

Em abril de 2018, a Superintend\u00eancia-Geral do Cade recomendou a condena\u00e7\u00e3o da ECT pelas pr\u00e1ticas. \u00c0 \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o analisou os resultados de mais de 200 processos judiciais envolvendo a empresa e que discutem a extens\u00e3o do monop\u00f3lio postal. Os Correios perderam a maioria das a\u00e7\u00f5es relativas a produtos como boletos de tributos e faturas de \u00e1gua e luz impressas na hora.<\/p>\n

Ainda de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de que os Correios estariam impedindo ou dificultando da infraestrutura por parte das outras empresas. No segmento de entregas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e nos servi\u00e7os voltados ao setor financeiro foi verificado que os Correios negavam trabalhar com alguns concorrentes, liberando seus servi\u00e7os apenas \u00e0s empresas que n\u00e3o competem com a estatal.<\/p>\n

No acordo, os Correios tamb\u00e9m se comprometeu a criar um programa de compliance concorrencial com procedimentos preventivos e de monitoramento para evitar a pr\u00e1tica de condutas lesivas \u00e0 concorr\u00eancia. O processo ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es previstas no termo. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Cade.<\/p>\n

Processo: 08700.009588\/2013-04.<\/p>\n

Tarifas dos Correios s\u00e3o reajustadas<\/strong><\/h1>\n

Correios do Brasil
\n31\/01\/2019<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es – MCTIC\u00a0publicou nesta quinta-feira (31), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria n\u00ba\u00a0349\/2019, que autoriza o reajuste nas tarifas dos servi\u00e7os postais prestados\u00a0em regime de exclusividade pelos Correios<\/strong>.<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o m\u00e9dia autorizada para este ano \u00e9 de 0,3893% para servi\u00e7os nacionais e\u00a0internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial e da Carta N\u00e3o Comercial n\u00e3o\u00a0sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es, seus valores permanecem R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente.<\/p>\n

No\u00a0caso de Telegrama Nacional redigido pela internet, a nova tarifa \u00e9 de R$ 8,19 por p\u00e1gina.<\/p>\n

Antes, a tarifa vigente era de R$ 8,15.\u00a0O reajuste, em conformidade com o disposto na Portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00ba\u00a0386, de 31\/08\/2018, que regulamenta o processo de reajuste das tarifas postais, \u00a0considerou o IPCA acumulado de outubro a dezembro de 2018.<\/p>\n

As novas tarifas n\u00e3o se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que s\u00e3o
\nconcorrenciais.<\/p>\n

Correios lan\u00e7am ferramenta que traz produtos\u00a0<\/strong>importados dos EUA para o Brasil<\/strong><\/h1>\n

G1
\n30\/01\/2019<\/p>\n

Os Correios<\/strong>, em parceria com a Visa, lan\u00e7aram na ter\u00e7a-feira (29) a plataforma Compra Fora, servi\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o que permite ter acesso a produtos internacionais n\u00e3o dispon\u00edveis no Brasil.<\/p>\n

Segundo a estatal, o Compra Fora \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o log\u00edstica que disponibiliza endere\u00e7o nos Estados Unidos a qualquer residente no Brasil para receber encomendas compradas via internet. A ferramenta permite o envio de produtos adquiridos online em lojas americanas que n\u00e3o vendem ou n\u00e3o enviam seus produtos ao Brasil.<\/p>\n

Ao se registrar no site do Compra Fora, o importador j\u00e1 tem dispon\u00edvel o n\u00famero identificador (su\u00edte) e os endere\u00e7os nos Estados Unidos que podem ser utilizados como destino de compras online.<\/p>\n

\u00c9 preciso informar \u00e0 loja virtual o endere\u00e7o escolhido como endere\u00e7o de entrega juntamente ao su\u00edte. A mercadoria ser\u00e1 enviada pelo vendedor ao armaz\u00e9m americano e, ap\u00f3s pagamento dos impostos e servi\u00e7os, encaminhada ao Brasil e entregue no endere\u00e7o do destinat\u00e1rio informado no cadastro do Compra Fora.<\/p>\n

No site tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel simular com uma calculadora de envio quais ser\u00e3o os custos dos servi\u00e7os e impostos, permitindo que o comprador saiba previamente quanto ir\u00e1 gastar.<\/p>\n

A rec\u00e9m-lan\u00e7ada plataforma possibilita, ainda, o acompanhamento do status das compras realizadas no exterior, a jun\u00e7\u00e3o de pacotes de diferentes lojas para economizar no envio e, ainda, armazen\u00e1-los nos EUA por mais alguns dias para aguardar o recebimento de outras encomendas e formar um \u00fanico pacote. Al\u00e9m disso, os pagamentos podem tamb\u00e9m ser realizados com o Visa Checkout.<\/p>\n

\u00c9 preciso fazer o cadastro no site www.comprafora.com.br<\/a>.<\/p>\n

Entenda<\/p>\n

Os Correios v\u00e3o oferecer um endere\u00e7o nos Estados Unidos ao consumidor para que as compras sejam direcionadas ao local. Uma empresa credenciada receber\u00e1 o objeto e far\u00e1 o envio do produto para o Brasil.
\nA log\u00edstica inclui o recebimento da compra no armaz\u00e9m nos Estados Unidos, passa pelos procedimentos alfandeg\u00e1rios no Brasil at\u00e9 a entrega final na casa do destinat\u00e1rio.<\/p>\n

Correios ter\u00e3o caixas eletr\u00f4nicos em algumas\u00a0<\/strong>ag\u00eancias<\/strong><\/h1>\n

Extra
\n29\/01\/19<\/p>\n

Os Correios <\/strong>come\u00e7aram testar um conceito de ag\u00eancia que contar\u00e1 com caixas eletr\u00f4nicos do Banco24Horas. Por ora, ser\u00e3o instalados 12 terminais em diferentes estados do pa\u00eds. Segundo a empresa, a primeira unidade a receber um terminal foi a de Ceil\u00e2ndia, no Distrito Federal, que ganhou o equipamento na segunda-feira, dia 28.<\/p>\n

No dia 5 de fevereiro, ser\u00e1 a vez das ag\u00eancias de Campo Largo, no Paran\u00e1, e de Cidade Ocidental, em Goi\u00e1s.<\/p>\n

No projeto dos Correios, est\u00e3o previstos terminais em ag\u00eancias da Bahia, do Esp\u00edrito Santo, de Minas Gerais, de Pernambuco e de S\u00e3o Paulo. O Estado do Rio, contudo, ficou de fora.<\/p>\n

A estatal nega que o motivo para ter deixado os fluminenses de fora tenha a ver com a viol\u00eancia. De acordo com a companhia \u201cps fatores com maior peso na escolha das ag\u00eancias estavam relacionados ao desempenho comercial no servi\u00e7os de Banco Postal e com o processo operacional para execu\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n

\u201cForam considerados aspectos comerciais, operacionais, geogr\u00e1ficos, de suporte, dentre outros relacionados n\u00e3o somente aos Correios, mas tamb\u00e9m \u00e0 TecBan e ao Banco do Brasil, parceiro do Banco Postal\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme a empresa, o per\u00edodo de testes \u201ctem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis meses, per\u00edodo em que os Correios definir\u00e3o o modelo de atua\u00e7\u00e3o mais adequado para a implanta\u00e7\u00e3o do autoatendimento financeiro\u201d. A companhia ainda acrescentou que \u201ca implanta\u00e7\u00e3o definitiva, que poder\u00e1 ocorrer com a Tecban e\/ou outros parceiros, prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terminais em ag\u00eancias de todos os estados\u201d.<\/p>\n

Segundo Juarez Cunha, presidente dos Correios, a experi\u00eancia permitir\u00e1 avaliar a ades\u00e3o dos clientes ao autoatendimento financeiro.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 identificar op\u00e7\u00f5es que tornem o atendimento ao nossos clientes mais eficiente e moderno, al\u00e9m de ampliar a oferta de servi\u00e7os financeiros pelos Correios\u201d, explicou Cunha, em nota.<\/p>\n

Os terminais poder\u00e3o ser usados n\u00e3o somente por clientes do Banco Postal, mas por todos os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os postais, inclusive correntistas de outros bancos, que poder\u00e3o realizar opera\u00e7\u00f5es como consultar saldo e extratos, sacar e pagar contas, sem precisar pegar senha.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es de atraso na entrega pelos\u00a0<\/strong>Correios crescem 14% em 2018 no site\u00a0<\/strong>Reclame Aqui<\/strong><\/h1>\n

G1
\n29\/01\/2019<\/p>\n

Levantamento divulgado pelo site Reclame Aqui aponta aumento de 14% nas reclama\u00e7\u00f5es referentes a atraso na entrega de encomendas pelos Correios <\/strong>em 2018 em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n

Apesar disso, o aumento foi menor que o registrado de 2016 para 2017, quando a estatal teve 28% a mais de queixas no Reclame Aqui.<\/p>\n

Os Correios informaram que em seus registros verificou-se que em 2017 o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es nos canais oficiais da empresa representaram 0,37% do total de objetos entregues naquele ano. J\u00e1 em 2018, as reclama\u00e7\u00f5es registradas representaram 0,34% do total de objetos entregues – veja nota na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n

Entre 2016 e 2018, foram 60 mil reclama\u00e7\u00f5es referentes ao atraso de encomendas. O n\u00famero vem aumentando – passou de 16.009 em 2016 para 23.482 em 2018.<\/p>\n

O m\u00eas com maior n\u00famero de queixas \u00e9 dezembro, por conta do Natal e tamb\u00e9m pela Black Friday, que acontece em novembro e gera reclama\u00e7\u00f5es de produtos n\u00e3o recebidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nenhuma das 60.260 reclama\u00e7\u00f5es recebidas em 2018 foi respondida pelos Correios. Consequentemente, a estatal fechou o ano com reputa\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o Recomendado\u201d no site. Nesse total de reclama\u00e7\u00f5es entram outras queixas al\u00e9m do atraso na entrega, como qualidade do servi\u00e7o prestado, demora na execu\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os dos Correios, mau atendimento e entrega no endere\u00e7o errado.<\/p>\n

“Os Correios s\u00e3o o maior fornecedor log\u00edstico dos e-commerces brasileiros, assim sendo, em toda entrega que for realizada, eles s\u00e3o parte da cadeia de consumo, j\u00e1 que s\u00e3o remunerados diretamente pela entrega do produto, que por sua vez faz parte do contrato de compra e venda estabelecido entre o cliente e o e-commerce”, explica o diretor de opera\u00e7\u00f5es do Reclame Aqui, Diego Campos.<\/p>\n

Veja nota dos Correios na \u00edntegra:<\/p>\n

Os Correios possuem canais oficiais de relacionamento com os clientes (0800-725-0100 ou em <\/em>http:\/\/www2.correios.com.br\/sistemas\/falecomoscorreios\/<\/a>), por isso n\u00e3o respondem \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es do site Reclame Aqui. Em hist\u00f3rico apurado nos registros dos Correios, verificou-se que em 2017, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es nos canais oficiais da empresa representaram 0,37% do total de objetos entregues naquele ano. J\u00e1 em 2018, as reclama\u00e7\u00f5es registradas representaram 0,34% do total de objetos entregues. Essa queda no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 melhora da qualidade operacional dos Correios. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o percentual de encomendas entregues no prazo foi de 99%, ou seja, a cada 100 objetos, 99 foram entregues rigorosamente no prazo.<\/em><\/p>\n

Correios aumentam valor do frete em 8% e\u00a0<\/strong>barateiam PAC para lojas online<\/strong><\/h1>\n

Tecnoblog
\n29\/01\/2019<\/p>\n

Os Correios <\/strong>anunciaram um reajuste no valor dos fretes: eles ficar\u00e3o 8,03% mais caros, em m\u00e9dia \u2014 o aumento varia dependendo da localidade. Os novos pre\u00e7os come\u00e7am a valer no dia 6 de mar\u00e7o. No entanto, o PAC deve ficar at\u00e9 4% mais barato para lojas online. Al\u00e9m disso, micro e pequenas empresas poder\u00e3o adquirir pacotes de servi\u00e7os mais acess\u00edveis como o Correios F\u00e1cil.<\/p>\n

Em comunicado ao E-Commerce Brasil, os Correios dizem que o valor dos fretes ser\u00e1 reajustado em 8,03%, em m\u00e9dia, a partir do dia 6 de mar\u00e7o. A estatal observa que esse aumento est\u00e1 ligeiramente abaixo do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o IGP-M, que ficou em 8,74% no ano passado.<\/p>\n

Os Correios tamb\u00e9m v\u00e3o oferecer redutores de pre\u00e7o de at\u00e9 4% para lojas online. Elas precisam adquirir o PAC em um contrato de varejo e realizar a pr\u00e9-postagem de forma eletr\u00f4nica. Isso tamb\u00e9m come\u00e7a a valer em 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Essa redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ser\u00e1 oferecida atrav\u00e9s do pacote b\u00e1sico de servi\u00e7os chamado Correios F\u00e1cil. Ele \u00e9 voltado para micro e pequenas empresas; pode ser contratado pela internet; oferece pagamento a prazo atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio; e n\u00e3o possui cobran\u00e7a de valor m\u00ednimo mensal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os pacotes de servi\u00e7os dos Correios n\u00e3o ter\u00e3o quantidade m\u00ednima de encomendas, e sim um valor m\u00ednimo mensal. Por exemplo, o pacote Encomenda 1 ter\u00e1 gasto m\u00ednimo mensal de R$ 1.000 em postagens. As empresas que tiverem consumo abaixo desse valor ser\u00e3o migradas para o Correios F\u00e1cil.<\/p>\n

Correios tiveram lucro ap\u00f3s 4 anos de preju\u00edzos
\nA situa\u00e7\u00e3o financeira dos Correios est\u00e1 melhorando. A estatal teve quatro anos consecutivos de preju\u00edzos, mas reverteu a situa\u00e7\u00e3o em 2017, atingindo lucro de R$ 667 milh\u00f5es.<\/p>\n

O resultado de 2018 ainda n\u00e3o foi divulgado, mas os gastos foram contidos e o faturamento aumentou. Todas as encomendas internacionais pagam taxa de R$ 15 desde agosto; e o e-Sedex, vers\u00e3o mais barata do Sedex, foi encerrado.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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