{"id":11314,"date":"2018-10-09T17:47:18","date_gmt":"2018-10-09T17:47:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=11314"},"modified":"2018-10-09T18:28:02","modified_gmt":"2018-10-09T18:28:02","slug":"adcap-net-09-10-2018-brasil-celebra-dia-mundial-dos-correios-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-09-10-2018-brasil-celebra-dia-mundial-dos-correios-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 09\/10\/2018 – Brasil celebra Dia Mundial dos Correios – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Brasil celebra Dia Mundial dos Correios<\/strong><\/h1>\n

Blog Correios<\/p>\n

Em 9 de outubro comemora-se o Dia Mundial dos Correios <\/strong>\u2014 em todo o Pa\u00eds haver\u00e1 eventos celebrando a data. Em Bras\u00edlia, a solenidade ser\u00e1 realizada no dia 30 de outubro.<\/p>\n

O Dia Mundial dos Correios marca a funda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Postal Universal (UPU), em 1874. No Brasil, a data \u00e9 celebrada ao mesmo tempo em que os Correios celebram 350 anos de atividade postal e passam por um profundo processo de revitaliza\u00e7\u00e3o, iniciado em 2011, com a san\u00e7\u00e3o da Lei 12.490.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o autorizou a estatal a atuar no exterior e incrementar a oferta de servi\u00e7os postais eletr\u00f4nicos, financeiros e de log\u00edstica integrada. Al\u00e9m disso, os Correios podem constituir subsidi\u00e1rias, adquirir participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em outras empresas e firmar parcerias para agregar valor \u00e0 rede e \u00e0 marca. Com isso, a ECT vem atuando fortemente na moderniza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os j\u00e1 existentes \u2013 exemplos s\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do rastreamento de encomendas em tempo real, com o uso de smartphones, e o lan\u00e7amento da plataforma Correio Digital, com oferta de servi\u00e7os de correspond\u00eancia digital.<\/p>\n

Para atender a essas novas necessidades, os Correios v\u00eam investindo em sua infraestrutura: desde 2011, contrataram mais de 20 mil trabalhadores por concurso p\u00fablico e investiram mais de R$ 810 milh\u00f5es na compra de 16 mil ve\u00edculos, na constru\u00e7\u00e3o, reforma, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 1,5 mil unidades e na aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e equipamentos para a \u00e1rea operacional.<\/p>\n

CVM abre novo processo para apurar fraude\u00a0<\/strong>no Postalis<\/strong><\/h1>\n

VALOR ECON\u00d4MICO
\n8\/10\/18<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) abriu um novo processo sancionador para apurar a\u00a0exist\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas em uma emiss\u00e3o de R$ 72 milh\u00f5es em deb\u00eantures que\u00a0acabou causando preju\u00edzo ao Postalis<\/strong>, fundo de pens\u00e3o dos Correios<\/strong>. O termo de acusa\u00e7\u00e3o\u00a0obtido pelo Valor diz que a oferta foi planejada com objetivo de obter ganho il\u00edcito da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os acusados no caso s\u00e3o a emissora dos t\u00edtulos, conhecida como RO Participa\u00e7\u00f5es, e seus s\u00f3cios\u00a0Arthur Pinheiro Machado e Francisco do Amaral Valente, al\u00e9m da corretora Socopa, que atuou\u00a0como agente fiduci\u00e1rio.<\/p>\n

O Postalis acumula den\u00fancias de m\u00e1 gest\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e fraude que contribu\u00edram para o d\u00e9ficit\u00a0atual de quase R$ 7 bilh\u00f5es no plano de benef\u00edcio definido e o levaram \u00e0 interven\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca\u00a0de um ano, determinada pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield em setembro de 2016, que apurou desvios de\u00a0recursos nas principais funda\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O novo processo surgiu a partir de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas em 2014 com o objetivo de apurar\u00a0irregularidades detectadas pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es ligadas ao\u00a0grupo BNY Mellon que atuaram na emiss\u00e3o da RO Participa\u00e7\u00f5es e na aquisi\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos pelo\u00a0fundo de investimento Pacific. O BNY era gestor e administrador da carteira. E a emiss\u00e3o,\u00a0realizada em 2012, seguiu o rito da instru\u00e7\u00e3o 476, por se tratar de oferta com esfor\u00e7os restritos\u00a0de coloca\u00e7\u00e3o, e, portanto, sem necessidade de registro do regulador.<\/p>\n

A capta\u00e7\u00e3o de R$ 72 milh\u00f5es por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures foi usada pela RO para financiar\u00a0a aquisi\u00e7\u00e3o de 30% do capital social da consultoria Risk Office. Do total levantado, R$ 13 milh\u00f5es\u00a0destinaram-se ao pagamento das despesas da opera\u00e7\u00e3o. A CVM identificou que, \u00e0 \u00e9poca da\u00a0emiss\u00e3o, os controladores da RO eram s\u00f3cios de empresas que, juntamente com o Postalis,\u00a0detinham cerca de 93% das cotas do FIP ETB — dono da Americas Trading Group (ATG). A empresa\u00a0seria s\u00f3cia da Risk Office no projeto de cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o de uma bolsa de\u00a0valores para concorrer com a B3. Machado era presidente da ATG.<\/p>\n

“Em se concretizando essa sociedade, o Postalis financiaria esse projeto pelas duas pontas”, diz a\u00a0CVM. O FIP ETB foi um dos investimentos do Postalis investigados na opera\u00e7\u00e3o Pausare, da\u00a0Pol\u00edcia Federal — na ocasi\u00e3o, Machado e Valente foram alvos de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Meses mais\u00a0tarde, em uma nova a\u00e7\u00e3o da PF, Machado foi preso preventivamente na opera\u00e7\u00e3o Rizoma, que\u00a0al\u00e9m do Postalis tamb\u00e9m investigou desvios no Serpros.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o diz que h\u00e1 “ampla documenta\u00e7\u00e3o de suporte que comprova que ocorreu a utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de ardil ou artif\u00edcio por parte dos s\u00f3cios da RO Participa\u00e7\u00f5es”. Segundo a CVM, Machado e\u00a0Valente “planejaram e executaram a emiss\u00e3o das deb\u00eantures da RO Participa\u00e7\u00f5es com o objetivo\u00a0de obter ganho il\u00edcito advindo dessa emiss\u00e3o”. O documento tamb\u00e9m afirma que “restou claro\u00a0que a RO Participa\u00e7\u00f5es obteve ganho de cerca de R$ 13 milh\u00f5es, advindos das chamadas\u00a0‘despesas de emiss\u00e3o’, pagas pelo fundo — e indiretamente pelo Postalis — no momento da\u00a0emiss\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo a CVM, no processo que acusa Machado e seu s\u00f3cio foi identificado um “modus operandi”\u00a0para executar as supostas opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, entre outras irregularidades, no mercado de\u00a0valores mobili\u00e1rios que \u00e9 similar a outros casos julgados ou ainda sob an\u00e1lise do regulador. “O\u00a0Postalis faz aportes financeiros substanciais em fundos exclusivos que s\u00e3o geridos e\u00a0administrados por institui\u00e7\u00f5es do grupo BNY Mellon que, por sua vez, aplica esses mesmos\u00a0recursos em outros fundos de investimento (tamb\u00e9m exclusivos do primeiro fundo) que t\u00eam\u00a0como administrador a BNY Mellon DTVM e, por vezes, a BNY Mellon Ativos como gestora”, diz o\u00a0termo de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um exemplo foi o caso julgado pela CVM em 2017 e que rendeu uma multa de R$ 111,4 milh\u00f5es\u00a0ao s\u00f3cio da gestora Atl\u00e2ntica, Fabrizio Dulcetti Neves por fraude no Postalis. A investiga\u00e7\u00e3o\u00a0referiu-se a desvios de recursos de US$ 79 milh\u00f5es do fundo Brasil Sovereign II, que tinha o fundo\u00a0de pens\u00e3o dos Correios como \u00fanico cotista e a gestora Atl\u00e2ntica como respons\u00e1vel. Outro\u00a0processo sancionador, ainda em andamento, envolve os fundos Real Sovereign e o Sovereign II.<\/p>\n

Conforme o Valor noticiou no fim de 2015, entre os sete acusados est\u00e3o o ex-presidente da\u00a0funda\u00e7\u00e3o, Alexej Predtechensky, o pr\u00f3prio BNY e Fabrizio Dulcetti Neves.<\/p>\n

No novo processo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM identificou ainda outras irregularidades como\u00a0informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias relativas \u00e0s garantias da emiss\u00e3o, trazidas na escritura e nos\u00a0relat\u00f3rios produzidos pela ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco LF Rating — tamb\u00e9m alvo da Pausare\u00a0e de investiga\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria CVM em outros casos, como o que suspendeu agentes do mercado\u00a0de atuar em ofertas 476.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o apontou o “elevado custo de emiss\u00e3o com pagamentos a intermedi\u00e1rios”, fora dos\u00a0padr\u00f5es de mercado em ofertas semelhantes, e o prazo de matura\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures\u00a0“excessivamente longo”. Machado aparecia ainda como s\u00f3cio de diversas empresas que\u00a0participaram da estrutura\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o, caracterizando conflito de interesses, caso da Victrix,\u00a0empresa utilizada para estruturar a emiss\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Socopa, constatou-se que ela n\u00e3o observou as discrep\u00e2ncias que havia entre as\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre as garantias dadas pela emissora e as utilizadas pela LF Rating na avalia\u00e7\u00e3o\u00a0dos riscos. A corretora disse que agiu de forma legal e teve a dilig\u00eancia necess\u00e1ria. “A Socopa\u00a0n\u00e3o \u00e9 acusada no processo de qualquer comportamento fraudulento na sua atua\u00e7\u00e3o e vai\u00a0responder os questionamentos que lhe foram feitos no prazo estabelecido pelo regulador”, disse.<\/p>\n

Procurada, a defesa de Valente argumentou que ele nunca teve qualquer envolvimento al\u00e9m do\u00a0dia a dia do neg\u00f3cio. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 provas que os ligue aos maus feitos e que ele n\u00e3o\u00a0obteve benef\u00edcios. Machado n\u00e3o comentou. Os acusados t\u00eam at\u00e9 4 de dezembro para apresentar\u00a0suas defesas ao regulador.<\/p>\n

A CVM j\u00e1 analisou o mesmo caso com foco na atua\u00e7\u00e3o do BNY Mellon, em processo julgado em\u00a0julho. Como resultado, o ex-presidente do banco no Brasil, Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, foi impedido\u00a0de atuar no mercado por tr\u00eas anos. A gestora de recursos foi multada em R$ 7,2 milh\u00f5es — valor\u00a0que corresponde a 10% da emiss\u00e3o. A administradora do BNY foi absolvida.<\/p>\n

Mais 15 estatais podem recorrer ao dinheiro\u00a0<\/strong>do povo<\/strong><\/h1>\n

O Antagonista
\n08.10.18<\/p>\n

O pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 entre os desafios na \u00e1rea econ\u00f4mica a busca por solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o financeira de at\u00e9 15 estatais federais, registra o Valor.<\/p>\n

\u201cT\u00e9cnicos do governo est\u00e3o preocupados com o risco de empresas como Eletrobras, Correios<\/strong>, Infraero e Telebras serem obrigadas a recorrer aos cofres da Uni\u00e3o para pagar despesas como as de pessoal. Isso poderia tornar as companhias dependentes do Tesouro Nacional, o que agravaria a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

Das 138 estatais federais, atualmente 91 s\u00e3o consideradas de controle indireto por serem subsidi\u00e1rias de empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal. As 47 restantes s\u00e3o as companhias de controle direto \u2013 dentro desse grupo est\u00e3o as 18 que j\u00e1 figuram como dependentes. Ou seja, que j\u00e1 recebem recursos da Uni\u00e3o para pagar despesas com pessoal ou custeio. Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Tesouro, mais 15 companhias correm o risco integrar esse grupo.\u201d<\/p>\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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