{"id":11299,"date":"2018-10-02T17:13:45","date_gmt":"2018-10-02T17:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=11299"},"modified":"2018-10-02T17:13:45","modified_gmt":"2018-10-02T17:13:45","slug":"adcap-net-02-10-2018-presidente-eleito-precisara-seguir-com-cortes-nos-correios-e-na-infraero-diz-governo-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-02-10-2018-presidente-eleito-precisara-seguir-com-cortes-nos-correios-e-na-infraero-diz-governo-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 02\/10\/2018 – Presidente eleito precisar\u00e1 seguir com cortes nos Correios e na Infraero, diz governo – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Menos uma realiza\u00e7\u00e3o para o governo Temer<\/strong><\/h1>\n

\u00c9POCA ONLINE
\n2\/10\/18<\/p>\n

Cade cobra explica\u00e7\u00f5es sobre parceria entre os Correios e a Azul numa empresa de log\u00edstica<\/p>\n

No final do ano passado, o governo anunciou uma parceria entre os Correios <\/strong>e a empresa a\u00e9rea\u00a0Azul para a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa de log\u00edstica. A expectativa \u00e9 que come\u00e7asse a funcionar em\u00a0mar\u00e7o. Mas dificilmente sair\u00e1 do papel no governo do presidente Michel Temer. O Conselho\u00a0Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) considerou a parceria complexa e pede mais\u00a0informa\u00e7\u00f5es para avaliar se o neg\u00f3cio n\u00e3o fere a concorr\u00eancia.<\/p>\n

Presidente eleito precisar\u00e1 seguir com cortes\u00a0<\/strong>nos Correios e na Infraero, diz governo<\/strong><\/h1>\n

Estad\u00e3o
\n1 OUT<\/p>\n

O presidente eleito deve dar continuidade \u00e0s medidas de corte de pessoal e reestrutura\u00e7\u00e3o dos Correios <\/strong>e da Infraero para evitar que as duas estatais se tornem dependentes de recursos do Tesouro Nacional em momento de forte restri\u00e7\u00e3o fiscal. O risco \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dessas empresas \u00e9 um dos pontos de alerta feitos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento em documento preparado para a transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

No caso dos Correios, a atual equipe prop\u00f5e que seja mantida a redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios por meio de incentivos \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria. Os recentes PDVs lan\u00e7ados pela estatal tiveram baixa ades\u00e3o. O governo tamb\u00e9m destaca a necessidade de acelerar o estabelecimento de parcerias estrat\u00e9gicas com atores do setor privado em algumas \u00e1reas de neg\u00f3cio, como de log\u00edstica e encomendas.<\/p>\n

J\u00e1 no caso do Infraero, o documento ressalta que o excesso de funcion\u00e1rios e o comprometimento da gera\u00e7\u00e3o de receitas ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos mais rent\u00e1veis acabou amea\u00e7ando a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da empresa. Por isso, a atual equipe sugere a continua\u00e7\u00e3o dos PDVs, a venda da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Infraero em aeroportos para o setor privado e a separa\u00e7\u00e3o da atividade de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea (que inclui servi\u00e7os de gerenciamento de tr\u00e1fego a\u00e9reo, telecomunica\u00e7\u00f5es e meteorologia), que ficaria sob responsabilidade de uma nova empresa n\u00e3o dependente.<\/p>\n

A nova equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m precisa adotar medidas para conter a expans\u00e3o do custo das estatais que dependem dos recursos do Tesouro Nacional. O aumento dessas subven\u00e7\u00f5es compete com outros gastos para bancar pol\u00edticas p\u00fablicas e compromete o cumprimento do teto de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

O governo tem hoje 138 empresas estatais, sendo 47 de controle direto e 91 subsidi\u00e1rias. Das empresas controladas diretamente pela Uni\u00e3o, 18 dependem dos recursos do Tesouro. As subven\u00e7\u00f5es para as estatais dependentes saiu de R$ 4,7 bilh\u00f5es em 2009 para R$ 14,6 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

“O crescimento da subven\u00e7\u00e3o impacta o or\u00e7amento dos minist\u00e9rios aos quais est\u00e3o vinculadas, podendo reduzir a capacidade financeira para a execu\u00e7\u00e3o de outras iniciativas de pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias desses \u00f3rg\u00e3os, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a”, diz o documento preparado para a transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

Para ajudar nessa tarefa, a atual equipe recomenda ao novo governo trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Melhoria das Estatais (PRME), uma esp\u00e9cie de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas do governo.<\/p>\n

Entre as estatais dependentes, a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) \u00e9 a que mais demandar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o do novo governo. Vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios. Do aumento de R$ 9,9 bilh\u00f5es no custo anual das empresas dependentes entre 2009 e 2017, parte substancial (R$ 3,6 bilh\u00f5es) se deve \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ebserh a partir de 2011.<\/p>\n

O atual governo sugere a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo junto ao MEC para avaliar os resultados econ\u00f4mico-financeiros, de produtividade e de qualidade no atendimento decorrentes da incorpora\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios pela Ebersh. O objetivo \u00e9 comparar o quadro \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior, quando a administra\u00e7\u00e3o era atribui\u00e7\u00e3o das universidades federais.<\/p>\n

A equipe tamb\u00e9m prop\u00f4s a avalia\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio decorrente da incorpora\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios pela Ebserh e das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos. Todas as medidas devem ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo.<\/p>\n

Correios demitem vice-presidente ligado a\u00a0<\/strong>Edison Lob\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

\u00c9poca
\n01\/10\/2018<\/p>\n

Os Correios <\/strong>demitiram o vice-presidente de Finan\u00e7as Guilherme Henriques. Advogado conhecido na empresa como \u201cGH\u201d, Henriques \u00e9 afilhado pol\u00edtico do senador Edison Lob\u00e3o (MDB-MA). Ele estava na condi\u00e7\u00e3o de vice-presidente havia cinco meses.<\/p>\n

O ex-funcion\u00e1rio do Banco do Brasil S\u00e9rgio Moraes assume a vaga. Na semana retrasada, EXPRESSO revelou que GH balan\u00e7ava no cargo.<\/p>\n

Cade decide aprofundar an\u00e1lise de joint\u00a0<\/strong>venture entre Correios e Azul<\/strong><\/h1>\n

Isto\u00c9 Dinheiro
\n01\/10\/18<\/p>\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) declarou \u201ccomplexo\u201d o ato de concentra\u00e7\u00e3o entre Correios <\/strong>e Azul Linhas A\u00e9reas para a cria\u00e7\u00e3o de uma joint venture e resolveu realizar dilig\u00eancias complementares antes de uma decis\u00e3o final sobre o caso. Com isso, de acordo com despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Superintend\u00eancia Geral do Cade poder\u00e1, se for o caso, ampliar o prazo de an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro, Azul e Correios assinaram um memorando de entendimentos para criar uma empresa privada de solu\u00e7\u00e3o de log\u00edstica integrada. Com participa\u00e7\u00e3o de 50,01% da Azul e 49,99% dos Correios, a nova empresa oferecer\u00e1 ao mercado o servi\u00e7o de gest\u00e3o de log\u00edstica integrada para transporte de cargas e come\u00e7aria movimentando aproximadamente 100 mil toneladas de cargas por ano.<\/p>\n

As companhias a\u00e9reas Latam e Gol veem com preocupa\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da joint venture entre Correios e Azul nos moldes propostos. No m\u00eas passado, convocadas pelo Cade a se manifestar sobre a nova sociedade, as empresas avaliaram que a parceria poder\u00e1 prejudicar a concorr\u00eancia no mercado de carga a\u00e9rea e apontam que houve favorecimento da Azul na hora de os Correios procurarem uma parceira.<\/p>\n

Tanto Latam quanto Gol observaram, em suas manifesta\u00e7\u00f5es ao Cade, que os Correios n\u00e3o abriram uma licita\u00e7\u00e3o para firmar a parceria e tampouco ofereceram o neg\u00f3cio a outras empresas concorrentes da Azul no mercado de transporte a\u00e9reo de carga.<\/p>\n

\u201cA sele\u00e7\u00e3o da Azul para a celebra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ison\u00f4mica, revelando prefer\u00eancia injustificada\u201d, escreveu a Latam, que sugeriu \u00e0 Superintend\u00eancia Geral do Cade que pe\u00e7a aos Correios uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada das justificativas internas para a contrata\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Azul.<\/p>\n

A Gol argumentou que a Azul foi favorecida de forma \u201cdiscricion\u00e1ria, injustificada e discriminat\u00f3ria\u201d e citou que existe um processo aberto no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para apurar irregularidades na cria\u00e7\u00e3o da parceria.<\/p>\n

Na documenta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o enviada ao Cade, Azul e Correios sustentam que o neg\u00f3cio n\u00e3o gera uma sobreposi\u00e7\u00e3o horizontal no mercado brasileiro e afirmam que a nova empresa e os Correios continuar\u00e3o concorrendo entre si em seus mercados de atua\u00e7\u00e3o. \u201cA opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta em qualquer tipo de preocupa\u00e7\u00e3o concorrencial no Brasil, uma vez que envolve apenas rela\u00e7\u00f5es verticais, sem qualquer potencial ou incentivos de fechamento de mercado\u201d, dizem as interessadas na parceria. \u201cAl\u00e9m disso, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolve qualquer concentra\u00e7\u00e3o de mercado, na medida em que n\u00e3o consistir\u00e1 na fus\u00e3o das atividades das partes.\u201d<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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