{"id":11188,"date":"2018-08-31T15:35:14","date_gmt":"2018-08-31T15:35:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=11188"},"modified":"2018-08-31T15:35:14","modified_gmt":"2018-08-31T15:35:14","slug":"adcap-net-31-08-2018-procon-rj-da-15-dias-para-que-correios-expliquem-taxa-de-r-15-para-compras-internacionais-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-net-31-08-2018-procon-rj-da-15-dias-para-que-correios-expliquem-taxa-de-r-15-para-compras-internacionais-veja-mais\/","title":{"rendered":"Adcap Net 31\/08\/2018 – Procon-RJ d\u00e1 15 dias para que Correios expliquem taxa de R$ 15 para compras internacionais – Veja mais!"},"content":{"rendered":"

Procon-RJ d\u00e1 15 dias para que Correios\u00a0<\/strong>expliquem taxa de R$ 15 para compras\u00a0<\/strong>internacionais<\/strong><\/h1>\n

Jovem Pan
\n30\/08\/2018<\/p>\n

O Procon estadual do Rio de Janeiro abriu uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar para que os Correios <\/strong>prestem esclarecimentos sobre uma nova taxa, no valor de R$ 15, para entrega de encomendas de produtos importados.<\/p>\n

A empresa dever\u00e1 explicar a implanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, a fundamenta\u00e7\u00e3o legal, esclarecer o que \u00e9 o despacho postal que d\u00e1 nome \u00e0 taxa, apresentar uma planilha de custo que justifique o valor e informar se o consumidor foi avisado previamente sobre a cobran\u00e7a.<\/p>\n

O an\u00fancio da cobran\u00e7a tamb\u00e9m levou a Secretaria Nacional do Consumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a pedir explica\u00e7\u00f5es ao presidente da empresa, Carlos Roberto Fortner, sobre os motivos e impactos da taxa.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (29), ele concedeu uma entrevista coletiva para explicar a nova medida.<\/p>\n

At\u00e9 a mudan\u00e7a, o despacho postal s\u00f3 era cobrado de objetos tributados pela Receita Federal. No entanto, de acordo com o presidente da estatal, entre 2016 e 2017, o volume de mercadorias importadas recebidas pelos correios cresceu cerca de 80%, e por isso, foi necess\u00e1rio organizar o servi\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com o presidente da estatal, a cobran\u00e7a de R$ 15 por encomenda importada pode gerar aos cofres dos correios at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es ao m\u00eas, e o valor ser\u00e1 investido na melhoria do servi\u00e7o prestado aos clientes.Apesar de a medida ser legal, o advogado especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo, afirmou que n\u00e3o \u00e9 moral, j\u00e1 que n\u00e3o existem garantias de que vai haver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente nas encomendas.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m defendeu acabar com o monop\u00f3lio dos Correios e abrir para a concorr\u00eancia, desta forma os consumidores pagar\u00e3o mais barato e, sobretudo, poder\u00e3o escolher.<\/p>\n

Correios podem arrecadar at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es\u00a0<\/strong>ao m\u00eas com despacho postal<\/strong><\/h1>\n

O Globo
\n30\/08\/2018<\/p>\n

A cobran\u00e7a de R$ 15 por encomenda importada pode gerar aos cofres dos Correios entre R$ 1,5 milh\u00e3o e R$ 4,5 milh\u00e3o por dia. Segundo o presidente da empresa estatal, Carlos Roberto Fortner, com o aumento das compras em sites e empresas do exterior, o volume de mercadorias que os Correios <\/strong>recebe do exterior cresceu de forma inesperada, variando entre 100 mil e 300 mil objetos\/dia. Considerados estes n\u00fameros e um m\u00eas com 20 dias \u00fateis, o aporte de recursos financeiros com o in\u00edcio da cobran\u00e7a do despacho postal pode chegar a R$ 90 milh\u00f5es mensais. Valor que Fortner assegura que a empresa investir\u00e1 na melhoria do servi\u00e7o prestado aos clientes.<\/p>\n

\u2014 O valor arrecadado com a cobran\u00e7a ser\u00e1 destinado a custear a estrutura necess\u00e1ria ao desembara\u00e7o alfandeg\u00e1rio, um custo que estava sendo embutido em outros servi\u00e7os\u2014, disse o presidente ao explicar a jornalistas os motivos da cobran\u00e7a, que entrou em vigor na \u00faltima segunda-feira, dia 27.<\/p>\n

Antes, o servi\u00e7o era cobrado apenas de objetos tributados pela Receita Federal e que representam cerca de 3% do volume total de mercadorias importadas recebidas pelos Correios, o que n\u00e3o chega a alterar a expectativa m\u00e9dia de faturamento com a cobran\u00e7a.<\/p>\n

O que pode sim afetar os resultados, segundo a empresa, \u00e9 um eventual aumento no percentual de mercadorias devolvidas por consumidores que, eventualmente, desistam de retirar os produtos comprados para n\u00e3o ter de pagar os R$ 15. Nestes casos, os objetos s\u00e3o devolvidos aos exportadores com custos de manuseio, estocagem e envio para os Correios.<\/p>\n

\u201cCom a reorganiza\u00e7\u00e3o, a qualidade dos servi\u00e7os \u00e9 melhorada e a velocidade do desembara\u00e7o alfandeg\u00e1rio e da entrega das mercadorias passa a ser mais r\u00e1pida\u201d, assegurou o presidente dos Correios. Segundo ele, a cobran\u00e7a do despacho postal j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em outros pa\u00edses e o valor estabelecido pelos Correios \u00e9, em m\u00e9dia, quatro vezes menor que os cobrados por empresas privadas que atuam no Brasil neste mesmo segmento.<\/p>\n

\u201cComo o volume de encomendas era pequeno, os custos estavam dilu\u00eddos pelo restante das opera\u00e7\u00f5es. Com o crescimento da quantidade de objetos importados, foi necess\u00e1rio organizar servi\u00e7os complementares e reorganizar o servi\u00e7o de maneira a lhe dar maior transpar\u00eancia e permitir que cada cliente pague apenas aquilo que tem que pagar\u201d, acrescentou o presidente dos Correios.<\/p>\n

De acordo com Fortner, entre 2016 e 2017, o volume de mercadorias importadas recebidas pelos Correios cresceu cerca de 80%. Mesmo com a alta do d\u00f3lar, at\u00e9 junho deste ano a empresa j\u00e1 registrava um novo acr\u00e9scimo do volume de servi\u00e7o, da ordem de 32%.<\/p>\n

Tr\u00e2mite para liberar encomendas<\/p>\n

Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da estatal, em 2017 os Correios receberam, em m\u00e9dia, 189 mil encomendas importadas por dia. J\u00e1 no primeiro semestre deste ano, foram 242 mil objetos\/dia. Toda essa mercadoria tem que ser separada, estocada e inspecionada por servidores dos Correios que d\u00e3o suporte ao desembara\u00e7o alfandeg\u00e1rio.<\/p>\n

Quando necess\u00e1rio, a estatal ainda tem de providenciar o tratamento adequado a objetos cuja importa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida ou que ofere\u00e7am algum tipo de risco fitossanit\u00e1rio; recolher e repassar \u00e0 Receita Federal eventuais tributos de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pagos e, por fim, avisar os destinat\u00e1rios sobre a presen\u00e7a dos objetos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um servi\u00e7o que precisa ser remunerado, que n\u00e3o podemos oferecer de gra\u00e7a, pois precisamos ter sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira\u201d, ponderou Fortner.<\/p>\n

Quem est\u00e1 aguardando encomendas do exterior, deve acessar o sistema de rastreamento de objetos e, se necess\u00e1rio, realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. O prazo de entrega do objeto, conforme o servi\u00e7o contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. As informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de importa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site dos Correios.<\/p>\n

Usu\u00e1rios reclamam<\/p>\n

Apesar das justificativas, o in\u00edcio da cobran\u00e7a motivou usu\u00e1rios do portal e-Cidadania, do Senado Federal, a apresentarem ao menos quatro propostas de revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa. Uma delas j\u00e1 conta com o apoio de 13.624 internautas cadastrados no portal.<\/p>\n

Caso alcance 20 mil apoios at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 26 de dezembro, a sugest\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), respons\u00e1vel por, confirmada a legalidade das ideias legislativas apresentadas por cidad\u00e3os, transform\u00e1-las em sugest\u00f5es legislativas para que sejam debatidas pelos senadores.<\/p>\n

Correios e Azul devem come\u00e7ar a operar\u00a0<\/strong>empresa at\u00e9 dezembro<\/strong><\/h1>\n

Folha Pe
\n30\/08\/18<\/p>\n

O presidente dos Correios<\/strong>, Carlos Roberto Fortner, disse acreditar que a empresa transportadora de cargas que a estatal planeja criar em parceria com a companhia a\u00e9rea Azul come\u00e7ar\u00e1 a operar ainda este ano, em car\u00e1ter experimental. A empresa a\u00e9rea informa que atende a mais de 100 destinos em todo o pa\u00eds. J\u00e1 os Correios est\u00e3o presentes em 5.570 cidades brasileiras.<\/p>\n

\u201cEspero come\u00e7armos as primeiras opera\u00e7\u00f5es ainda em novembro ou dezembro\u201d, estimou Fortner, minimizando os poss\u00edveis efeitos do pouco tempo restante at\u00e9 o fim do ano e do encerramento de mandato do atual governo, al\u00e9m do per\u00edodo eleitoral. \u201cN\u00e3o \u00e9 por causa do momento da vida pol\u00edtica que uma empresa como os Correios tem que esperar. Temos que tocar a vida\u201d, afirmou.<\/p>\n

A expectativa inicial, anunciada em dezembro de 2017, era de que a nova empresa privada de log\u00edstica come\u00e7asse a funcionar durante o primeiro semestre deste ano. Conforme anunciado em dezembro, a Azul ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de 50,1% e os Correios de 49,99%. A previs\u00e3o \u00e9 de que a empresa comece com um movimento de cerca de 100 mil toneladas de cargas por ano.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 uma empresa nova, uma joint venture [uma parceria entre duas empresas], resultante da parceria entre Azul e Correios. Em mais ou menos um m\u00eas e meio deveremos ter uma delibera\u00e7\u00e3o do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica] e poderemos assinar os contratos e come\u00e7ar os primeiros testes operacionais, com o aumento gradual da transfer\u00eancia de nossas cargas para a nova empresa\u201d, acrescentou Fortner.Posi\u00e7\u00e3o do Cade<\/p>\n

Consultada pela reportagem, a assessoria do Cade informou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quando a an\u00e1lise do ato de concentra\u00e7\u00e3o, protocolado pelas empresas no \u00faltimo dia 8, ser\u00e1 conclu\u00edda. Legalmente, o Cade tem at\u00e9 240 dias para se manifestar, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias.<\/p>\n

Nos casos em que a Superintend\u00eancia-Geral do conselho n\u00e3o constata risco \u00e0 concorr\u00eancia, o neg\u00f3cio pode ser aprovado sem ser submetido aos conselheiros \u2013 reduzindo o tempo m\u00e9dio da an\u00e1lise para cerca de 30 dias. Se concluir que h\u00e1 risco concorrencial, a superintend\u00eancia encaminha ao tribunal uma sugest\u00e3o de medidas a serem adotadas pelos interessados em viabilizar o acordo ou com recomenda\u00e7\u00e3o para que os conselheiros reprovem o projeto.<\/p>\n

A Azul n\u00e3o quis se pronunciar sobre as declara\u00e7\u00f5es do presidente dos Correios. Em comunicado divulgado em dezembro de 2017, a companhia a\u00e9rea afirmou que o in\u00edcio das atividades da empresa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, resultar\u00e1 em economia de custos, maior efici\u00eancia operacional e ganho de receitas para as duas companhias, proporcionando melhorias na oferta de servi\u00e7os prestados aos consumidores.<\/p>\n

Segundo Fortner, os servi\u00e7os ser\u00e3o executados por funcion\u00e1rios da nova empresa, que poder\u00e1, inclusive, recontratar empregados que queiram se desligar dos Correios para passar a trabalhar na nova companhia. \u201cIsto, no entanto, \u00e9 algo que ainda vamos estruturar melhor ap\u00f3s a [eventual] aprova\u00e7\u00e3o do Cade e a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos necess\u00e1rios \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria\u201d, explicou.<\/p>\n

Internautas protestam contra taxa extra de\u00a0<\/strong>importados pelos Correios<\/strong><\/h1>\n

O Globo
\n29\/08\/2018<\/p>\n

A cobran\u00e7a de uma taxa de R$ 15 para recebimento de produtos importados pelos Correios <\/strong>causou indigna\u00e7\u00e3o nos consumidores, muitos pegos de surpresa, que registraram seus protesos nas redes sociais. Para alguns, com a cobran\u00e7a, as compras n\u00e3o valem mais a pena. A taxa entrou em vigor na segunda-feira. Confira as manifesta\u00e7\u00f5es nas redes:<\/p>\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/defesa-do-consumidor\/internautas-protestam-contra-taxa-extra-de-importados-pelos-correios-23020901<\/a><\/p>\n

Quem estiver esperando por uma encomenda vinda de fora do pa\u00eds, precisa agora checar o rastreamento dos objetos e fazer o pagamento dos 15 reais. \u00c9 poss\u00edvel pagar com boleto ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Os Correios destacam que o prazo de entrega do produto s\u00f3 vai passar a contar a partir do dia que a transa\u00e7\u00e3o for confirmada.<\/p>\n

Em reposta, os Correios disseram que todos as encomendas internacionais recebidas no Brasil, sem exce\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a, independentemente do tamanho, peso e valor. A empresa informa que o par\u00e2metro para aplica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a \u00e9 a data de recebimento do objeto no Brasil e independentemente da data em que foram adquiridas, as encomendas recebidas no Brasil, a partir do dia 27 deste m\u00eas, estar\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a do servi\u00e7o.<\/p>\n

Com taxa em compras internacionais, Correios\u00a0<\/strong>afastam AliExpress do Brasil<\/strong><\/h1>\n

Exame
\n29 ago 2018<\/p>\n

Os famosos \u201cneg\u00f3cios da China\u201d acabaram de se tornar menos atraentes. Os Correios <\/strong>anunciaram nesta semana uma taxa\u00e7\u00e3o que pode comprometer as compras de 22 milh\u00f5es de brasileiros em e-commerces internacionais. Todas as encomendas que chegarem ao Brasil pelo servi\u00e7o postal est\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a de uma taxa extra de despacho, no valor fixo de 15 reais.A medida j\u00e1 est\u00e1 valendo, segundo os Correios. A estatal afirma em nota que o servi\u00e7o de despacho postal era cobrado apenas para objetos tributados pela Receita Federal. Mas, com o aumento das importa\u00e7\u00f5es, a estatal \u201cprecisou injetar mais recursos na opera\u00e7\u00e3o\u201d. Esse \u00e9 mais um cap\u00edtulo na saga dos Correios, que tentam se recuperar de uma crise econ\u00f4mica que h\u00e1 anos assombra o servi\u00e7o postal.<\/p>\n

Apesar de a taxa fixa incidir sobre todas as encomendas internacionais, as compras que devem ser mais afetadas s\u00e3o as de valores menores. \u00c9 o caso da maioria das aquisi\u00e7\u00f5es feitas em lojas online chinesas, como AliExpress e DealeXtreme (DX.com), ou em e-commerces internacionais que revendem produtos chineses, da gigante Amazon ao unic\u00f3rnio Wish.<\/p>\n

De acordo com In Hsieh, CEO da Chinnovation, o ticket m\u00e9dio das compras brasileiras nos e-commerces chineses \u00e9 de 50 reais, possibilitados tamb\u00e9m por pol\u00edticas de descontos agressivos e de fretes gr\u00e1tis. Enquanto isso, o ticket m\u00e9dio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico brasileiro em geral fica em 418 reais, segundo o relat\u00f3rio Webshoppers, da Ebit. \u201cNesse sentido, 15 reais \u00e9 um valor muito significativo. A diferen\u00e7a de pre\u00e7o ainda pode compensar em alguns casos, mas certamente as compras ir\u00e3o diminuir\u201d, diz Hsieh.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Webshoppers, cerca de 22 milh\u00f5es de brasileiros realizaram compras no exterior pela internet no ano passado, 40% do total de clientes do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. O total gasto em e-commerces internacionais passou dos 36 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, mais do que os 47,7 bilh\u00f5es de reais de faturamento das empresas nacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Mais da metade desses 22 milh\u00f5es de brasileiros foram clientes do AliExpress, o maior expoente do e-commerce chin\u00eas em terras brasileiras. Criado em 2010, o portal de venda de produtos abaixo do custo conecta diretamente os fabricantes chineses com compradores particulares, especialmente de fora da China.<\/p>\n

\n

Dire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procon-RJ d\u00e1 15 dias para que Correios\u00a0expliquem taxa de R$ 15 para compras\u00a0internacionais Jovem Pan 30\/08\/2018 O Procon estadual do Rio de Janeiro abriu uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar para que os…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[3,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11188"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}