{"id":11075,"date":"2018-08-07T19:57:01","date_gmt":"2018-08-07T19:57:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=11075"},"modified":"2018-08-07T19:57:01","modified_gmt":"2018-08-07T19:57:01","slug":"adcap-participa-de-audiencia-publica-no-senado-federal-sobre-o-postalis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/adcap-participa-de-audiencia-publica-no-senado-federal-sobre-o-postalis\/","title":{"rendered":"ADCAP PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u00a0NO SENADO FEDERAL SOBRE O POSTALIS"},"content":{"rendered":"

ADCAP PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u00a0<\/strong>NO SENADO <\/strong><\/h1>\n

FEDERAL SOBRE O POSTALIS<\/strong><\/h1>\n

\n\"\"
\nMaur\u00edcio Lorenzo – Vice presidente da ADCAP no Senado<\/strong><\/p>\n

\n

Realizou-se ontem, dia 06\/08\/2018, uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativas (CDH) do Senado Federal para discutir a situa\u00e7\u00e3o do Postalis. Participaram representantes das Federa\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es de empregados e aposentados, o Interventor do Postalis, Sr. Walter Parente, e o Diretor afastado do Postalis, Luiz Alberto Menezes Barreto. A ADCAP se fez representar pelo seu Secret\u00e1rio-Geral e Vice-Presidente em exerc\u00edcio, Maur\u00edcio Fortes Garcia Lorenzo.<\/p>\n

A explana\u00e7\u00e3o do representante da ADCAP concentrou-se na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos planos de benef\u00edcios administrados pelo Postalis<\/em>, em especial do Plano BD Saldado, destacando os principais riscos, os principais problemas e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No que concerne aos principais riscos, Mauricio Lorenzo apontou que, sem ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, o plano BD Saldado ficar\u00e1 insolvente e poder\u00e1 ter decretada a sua liquida\u00e7\u00e3o, em virtude da dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o dos recursos garantidores, que apresentaram redu\u00e7\u00e3o de 45,8%, aumentando ainda mais o grave desequil\u00edbrio t\u00e9cnico do plano.<\/p>\n

O representante da ADCAP tamb\u00e9m alertou que, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar 109\/2001, o resultado deficit\u00e1rio do plano BD dever\u00e1 ser equacionado, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es contidas na Resolu\u00e7\u00e3o CGPC 026\/2008, o que impor\u00e1 a participantes e assistidos um percentual de contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria insustent\u00e1vel para o or\u00e7amento dom\u00e9stico dos trabalhadores e aposentados.<\/p>\n

Segundo Mauricio Lorenzo, a alternativa em desenvolvimento pelo Postalis, de cria\u00e7\u00e3o de um plano CD Puro para migra\u00e7\u00e3o dos participantes e assistidos do Plano BD Saldado, embora possa representar um al\u00edvio mais imediato do impacto das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, implicar\u00e1 uma ren\u00fancia brutal de direitos.<\/p>\n

Ocorre que um plano CD Puro tem como caracter\u00edsticas a inexist\u00eancia de benef\u00edcios de risco, sendo os pagamentos de aposentadorias vinculados ao saldo da conta e\/ou por prazo determinado: n\u00e3o existe benef\u00edcio vital\u00edcio, nem aposentadoria por invalidez ou pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Assim, em caso de perda de rentabilidade dos investimentos do plano, os preju\u00edzos ser\u00e3o realizados no valor das cotas, sem nenhuma responsabilidade para a patrocinadora. Ou seja: todo o risco ser\u00e1 dos participantes e assistidos.<\/p>\n

Por fim, o representante da ADCAP ressaltou que, em virtude dos graves problemas do Plano BD Saldado, medidas urgentes necessitam ser tomadas para proteger participantes e assistidos, mas a Interventor continua conjugando os verbos no futuro, indicando que o que precisa ser feito ainda est\u00e1 por fazer.<\/p>\n

Com efeito, n\u00e3o houve nenhuma recupera\u00e7\u00e3o de ativos, nenhuma nova a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a e nenhum avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento da RTSA, apesar de transcorridos 10 (dez) meses da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como poss\u00edveis encaminhamentos para a Comiss\u00e3o, o representante da ADCAP indicou:<\/p>\n

    \n
  1. Intermedia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de forma que representantes dos trabalhadores e aposentados possam obter junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o para o retorno do pagamento da RTSA pela ECT;<\/li>\n
  2. Cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa do legislativo e executivo com a finalidade de discutir uma estrat\u00e9gia de cobran\u00e7a do BNY Mellon, inclusive com a negocia\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes do governo americano e a institui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de senadores e entidades representativas para acompanhamento das medidas no Brasil e nos Estados Unidos.<\/li>\n<\/ol>\n

    As sugest\u00f5es da ADCAP foram incorporadas aos encaminhamentos que ser\u00e3o deliberados pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n

    \nClique AQUI <\/strong><\/a>e assista a participa\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Lorenzo – Vice-Presidente da ADCAP na audi\u00eancia.<\/p>\n

    \n

    \nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    ADCAP PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\u00a0NO SENADO FEDERAL SOBRE O POSTALIS Maur\u00edcio Lorenzo – Vice presidente da ADCAP no Senado Realizou-se ontem, dia 06\/08\/2018, uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44,26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}