{"id":10811,"date":"2018-07-25T13:54:23","date_gmt":"2018-07-25T13:54:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=10811"},"modified":"2018-07-25T13:54:23","modified_gmt":"2018-07-25T13:54:23","slug":"unidos-contra-o-bny-mellon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/unidos-contra-o-bny-mellon\/","title":{"rendered":"\u201cUnidos contra o BNY Mellon\u201d"},"content":{"rendered":"

\u201cUnidos contra o BNY Mellon\u201d<\/strong><\/h1>\n

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Ontem (24\/07), a imprensa nos trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que a CVM aplicou uma multa de mais de R$ 7 milh\u00f5es ao Banco BNY Mellon (Banco de Nova York), em decorr\u00eancia de falhas em seus servi\u00e7os ao POSTALIS.<\/p>\n

Essa penalidade aplicada pela CVM come\u00e7a a materializar o que a ADCAP tem denunciado h\u00e1 tempos: a responsabilidade do BNY Mellon nos desvios ocorridos no POSTALIS em fundos sob sua administra\u00e7\u00e3o e\/ou gest\u00e3o.<\/p>\n

A cobran\u00e7a ao BNY Mellon e a retomada dos pagamentos da RTSA pelos Correios s\u00e3o as duas principais bandeiras relacionadas ao POSTALIS que a ADCAP defender\u00e1 em suas pr\u00f3ximas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Abaixo a not\u00edcia a respeito da medida da CVM.\u00a0Compartilhe em suas redes sociais.<\/p>\n

\nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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CVM condena BNY Mellon a multa de R$ 7<\/strong><\/h1>\n

milh\u00f5es em caso que envolve o Postalis<\/strong><\/h1>\n

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Isto\u00c9
\n24\/07\/18<\/p>\n

O colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) condenou nesta ter\u00e7a-feira, 24, a BNY Mellon Administra\u00e7\u00e3o de Ativos a multa de R$ 7 milh\u00f5es. A empresa, cujas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram encerradas, foi acusada de faltar com o dever fiduci\u00e1rio na gest\u00e3o de um fundo de investimento exclusivo do Postalis, fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios dos Correios. Com isso, causou preju\u00edzo da ordem de R$ 2 milh\u00f5es e afetou diretamente milhares de participantes do fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n

Trata-se de um caso cl\u00e1ssico das situa\u00e7\u00f5es que a autarquia procura regular com a minuta de instru\u00e7\u00e3o colocada em audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, que limita os investimentos de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia de Servidores (RPPS) e prop\u00f5e analisar restri\u00e7\u00f5es semelhantes para entidades fechadas de previd\u00eancia, como o Postalis.<\/p>\n

\u201cAs infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o especialmente graves porque atentam simultaneamente contra o mercado de valores mobili\u00e1rios e contra a integridade do sistema previdenci\u00e1rio\u201d, afirmou o diretor-relator do processo administrativo sancionador, Pablo Renteria, que identificou conduta dolosa do gestor contra o Postalis.O relat\u00f3rio da Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores Institucionais da CVM (SIN\/CVM) mostra que o Postalis investiu R$ 72 milh\u00f5es, por meio de uma estrutura de fundos exclusivos geridos pelo BNY, em deb\u00eantures de uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (RO Participa\u00e7\u00f5es). Na opera\u00e7\u00e3o, pagou mais de R$ 12 milh\u00f5es em consultorias e custos de emiss\u00e3o, com expectativas de retorno abaixo do praticado no mercado e sem qualquer garantia. De acordo com a an\u00e1lise, parte da remunera\u00e7\u00e3o prometida era \u201cdesprovida de sustentabilidade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

Renteria chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os acusados fabricaram documentos para ocultar os delitos e induzir em erro os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Ele se referiu a uma an\u00e1lise de risco elaborada ap\u00f3s o investimento ser realizado e que chegou a ser alterada, j\u00e1 que uma primeira vers\u00e3o chamava aten\u00e7\u00e3o para os riscos das deb\u00eantures.<\/p>\n

Para o relator, a gestora tinha pleno conhecimento de que o investimento, se realizado, seria contr\u00e1rio ao interesse do Postalis. Os relat\u00f3rios de rating configuravam uma \u201ctentativa maliciosa de induzir em erro o \u00f3rg\u00e3o regulador das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar por meio do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas e inconsistentes\u201d.<\/p>\n

Na defini\u00e7\u00e3o da multa, o diretor considerou a participa\u00e7\u00e3o da BNY no mercado \u00e0 \u00e9poca dos fatos e o dano causado. A empresa n\u00e3o foi suspensa porque j\u00e1 solicitou o cancelamento de seu registro.<\/p>\n

Al\u00e9m da multa para a BNY Administradora, o colegiado da CVM inabilitou por tr\u00eas anos o respons\u00e1vel legal pela gestora, Jos\u00e9 Carlos Lopes Xavier de Oliveira. O relator n\u00e3o aceitou os argumentos do advogado de Oliveira. Eles alegaram que ele n\u00e3o possu\u00eda poder de decis\u00e3o sobre o fundo e que apenas a pessoa jur\u00eddica deveria ser responsabilizada.<\/p>\n

Segundo Renteria, Oliveira j\u00e1 possui duas condena\u00e7\u00f5es semelhantes, o que \u201cdemonstra a propens\u00e3o do acusado de reiterada viola\u00e7\u00e3o do dever fiduci\u00e1rio de lealdade\u201d.O diretor tamb\u00e9m respondeu ao argumento apresentado pelas defesas de que n\u00e3o cabe \u00e0 CVM \u201cse imiscuir nas decis\u00f5es de investimento\u201d. Para ele, no julgamento desse caso, n\u00e3o se trata de fazer ju\u00edzo de valor da qualidade da gest\u00e3o, mas de averiguar se as partes cumpriram com o dever fiduci\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada extravagante na conduta da CVM nesse caso\u201d, disse.<\/p>\n

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\u201cUnidos contra o BNY Mellon\u201d Ontem (24\/07), a imprensa nos trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que a CVM aplicou uma multa de mais de R$ 7 milh\u00f5es ao Banco BNY Mellon…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44,26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}