{"id":10720,"date":"2018-07-12T18:06:21","date_gmt":"2018-07-12T18:06:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=10720"},"modified":"2018-07-12T18:06:21","modified_gmt":"2018-07-12T18:06:21","slug":"saldamento-do-fundo-bd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/saldamento-do-fundo-bd\/","title":{"rendered":"Saldamento do Fundo BD"},"content":{"rendered":"

Saldamento do Fundo BD<\/strong><\/h1>\n

Em 2005, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es de Governo para as empresas estatais, o POSTALIS fechou o fundo BD para novos participantes, eliminando-se um dos par\u00e2metros que, dentro da sua estrutura financeira, auxiliava em seu equil\u00edbrio, que era a “Gera\u00e7\u00e3o Futura”. Com a elimina\u00e7\u00e3o desse par\u00e2metro, ampliava-se o risco de desequil\u00edbrio.<\/p>\n

A proposta era de a Empresa oferecer a partir de ent\u00e3o a seus novos trabalhadores um outro plano, o PostalPREV, que tinha estrutura de plano CV (Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel) e n\u00e3o BD (Benef\u00edcio Definido). A diferen\u00e7a entre esses tipos de fundos j\u00e1 foi explicada em outra mat\u00e9ria publicada nesta s\u00e9rie (links abaixo).<\/p>\n

Em 2008, os Correios decidiram saldar COMPULSORIAMENTE o plano BD, o que significa interromper as contribui\u00e7\u00f5es normais dos participantes e regulares da patrocinadora, e reconhecer o direito de cada participante a um benef\u00edcio proporcional, ou seja, um benef\u00edcio calculado conforme o tempo de contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado e o tempo que restaria a cada participante para poder retirar seu benef\u00edcio pelas regras anteriores do plano. A esse benef\u00edcio se denominou Benef\u00edcio Saldado. Esse valor \u00e9 atualizado todo m\u00eas pelo INPC e \u00e9 indicado no contracheque dos participantes que ainda est\u00e3o em atividade nos Correios.<\/p>\n

Um dos elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para se promover o saldamento de um plano de previd\u00eancia de entidade fechada \u00e9 o equil\u00edbrio do plano. Como o plano BD foi fechado por iniciativa EXCLUSIVA da patrocinadora, Correios, ela se comprometeu a equilibrar o plano, afetado basicamente pelos Servi\u00e7os Passados. Para esse compromisso, anunciado na \u00e9poca do saldamento, a empresa optou em parcelar essa d\u00edvida no per\u00edodo de v\u00e1rios anos, recebendo as aprova\u00e7\u00f5es externas para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais tarde, em 2014, o Tesouro Nacional questionou os c\u00e1lculos da RTSA e os Correios acabaram interrompendo os pagamentos das parcelas vincendas, o que provocou d\u00e9ficits no plano BD, que deixou de receber os aportes mensais das parcelas da RTSA.<\/p>\n

A quest\u00e3o da RTSA se encontra judicializada, pela ADCAP e pelo pr\u00f3prio POSTALIS, aguardando-se decis\u00e3o a respeito do pleito de retomada dos pagamentos pela patrocinadora (Correios).<\/p>\n

Leia as demais publica\u00e7\u00f5es desta s\u00e9rie, produzida pela Assessoria T\u00e9cnica da ADCAP:<\/p>\n

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– O que s\u00e3o os planos BD, CD e CV<\/a><\/p>\n

– Reprecifica\u00e7\u00e3o de Ativos<\/a><\/p>\n

– Breve hist\u00f3ria do fundo BD do Postalis<\/a><\/p>\n

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\nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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