{"id":10715,"date":"2018-07-11T18:03:16","date_gmt":"2018-07-11T18:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=10715"},"modified":"2018-07-11T18:03:16","modified_gmt":"2018-07-11T18:03:16","slug":"breve-historia-do-fundo-bd-do-postalis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/breve-historia-do-fundo-bd-do-postalis\/","title":{"rendered":"BREVE HIST\u00d3RIA DO FUNDO BD\u00a0\u00a0DO POSTALIS"},"content":{"rendered":"

BREVE HIST\u00d3RIA DO FUNDO BD\u00a0<\/strong>\u00a0DO POSTALIS<\/strong><\/h1>\n

O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasi\u00e3o, s\u00f3 oferecia um \u00fanico plano \u2013 o Plano BD. A ades\u00e3o ao plano foi compuls\u00f3ria, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano.<\/p>\n

A promessa original do plano BD \u2013 bem diferente do que se pratica hoje \u2013 era de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam remunera\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que recebiam enquanto na ativa.<\/p>\n

Algum tempo \u00e0 frente, o Postalis foi introduzindo unilateralmente mudan\u00e7as no regulamento do plano, uma das quais, por exemplo, estabeleceu que, em vez de ter direito ao benef\u00edcio a partir dos 58 anos como originalmente se previu, isso s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s o trabalhador sair dos quadros da Empresa.<\/p>\n

Mais alguns anos depois, no ano de 2005, o plano foi fechado, pois a t\u00f4nica ent\u00e3o presente era de extinguir os planos BD, que traziam compromissos atuariais maiores para as patrocinadoras, substituindo-os por planos CD ou CV. E, em 2008, o plano foi saldado.<\/p>\n

Na \u00e9poca do saldamento, os Correios assumiram o pagamento de um valor a t\u00edtulo de RTSA \u2013 Reserva T\u00e9cnica de Servi\u00e7o Anterior, que tecnicamente representa a diferen\u00e7a de recursos necess\u00e1rios para garantir equil\u00edbrio a um plano BD quando s\u00e3o admitidas pessoas de idade mais avan\u00e7ada, muito comum na fase de lan\u00e7amento do plano. Essa diferen\u00e7a era assumida pela patrocinadora. E, por decis\u00e3o da Empresa, a d\u00edvida da RTSA foi tratada como d\u00edvida financeira, ou seja, foi corrigida no tempo apenas de forma financeira e n\u00e3o de forma atuarial.<\/p>\n

Em fevereiro\/2014, acatando posicionamento do DEST\/MPOG (hoje SEST), que, por sua vez, se baseava em orienta\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, a Empresa parou de pagar as parcelas a vencer da RTSA, alegando que haviam sido consideradas como \u201cservi\u00e7o anterior\u201d valores que, na verdade, seriam d\u00e9ficits. Nem o POSTALIS e nem as entidades representativas dos trabalhadores concordaram com essa mudan\u00e7a de entendimento e o assunto foi levado \u00e0 justi\u00e7a onde ainda se encontra em aprecia\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o. O montante n\u00e3o pago pelos Correios deve se situar hoje em torno de R$ 2 bilh\u00f5es, computadas as devidas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de planos de equacionamento, com percentuais crescentes de contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, chegamos ao presente, onde os participantes que ainda est\u00e3o ativos contribuem extraordinariamente com 17,92% de seu benef\u00edcio e os assistidos com 26,92%.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem essas contribui\u00e7\u00f5es extremamente elevadas, tivemos agora a not\u00edcia de que o Postalis, sob interven\u00e7\u00e3o, realizou uma reprecifica\u00e7\u00e3o dos ativos do fundo, com base em fundamentos que ainda n\u00e3o nos foram apresentados. Esses ativos foram depreciados em mais de 45%.<\/p>\n

Tecnicamente, quando h\u00e1 uma reprecifica\u00e7\u00e3o de ativos que cria um desequil\u00edbrio atuarial num plano BD deve ser feito um equacionamento, que \u00e9 calculado no ano seguinte ao da constata\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio, para aplica\u00e7\u00e3o no seguinte. Assim, o desequil\u00edbrio de 2017 demandaria um novo plano de equacionamento em 2018, a ser cobrado dos participantes e patrocinadora a partir de 2019.<\/p>\n

Ocorre que os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria j\u00e1 s\u00e3o extremamente elevados; com o c\u00f4mputo desse novo desequil\u00edbrio provocado pela reprecifica\u00e7\u00e3o, as contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias ficariam ainda mais altas, inviabilizando talvez esse caminho.<\/p>\n

Neste\u00a0cen\u00e1rio, considerando-se que as reprecifica\u00e7\u00f5es estejam corretas \u2013 o que precisa ser muito bem conferido \u2013 restariam alternativas como a pr\u00f3pria liquida\u00e7\u00e3o do BD ou alguma constru\u00e7\u00e3o mais complexa, como a constitui\u00e7\u00e3o de um novo plano, para onde migrariam os recursos do plano atual. Essa alternativa tem sido apresentada pelo interventor do Postalis, que j\u00e1 indicou sua escolha pela forma\u00e7\u00e3o de um fundo CD puro para abrigar os poucos recursos remanescentes do BD e a extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos naquele plano (complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria etc.). Em qualquer dessas situa\u00e7\u00f5es, os preju\u00edzos para os participantes do BD s\u00e3o grav\u00edssimos, comprometendo o futuro dos benef\u00edcios de todos os participantes e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Toda essa situa\u00e7\u00e3o em nada se ajusta \u00e0 propaganda apresentada pelos Correios no lan\u00e7amento do Postalis, em 1981, quando todos empregados foram obrigado a aderir, t\u00e3o pouco ao que foi prometido no processo de saldamento em 2008, que, da mesma forma, ocorreu de modo compuls\u00f3rio, ou seja, por exclusiva iniciativa e responsabilidade da patrocinadora (Correios).<\/p>\n

\n

\nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BREVE HIST\u00d3RIA DO FUNDO BD\u00a0\u00a0DO POSTALIS O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasi\u00e3o, s\u00f3 oferecia um \u00fanico plano \u2013 o Plano BD. A ades\u00e3o ao plano…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[5,44,26],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10715\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}