{"id":10708,"date":"2018-07-09T18:55:13","date_gmt":"2018-07-09T18:55:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=10708"},"modified":"2018-07-09T18:55:13","modified_gmt":"2018-07-09T18:55:13","slug":"o-que-sao-os-planos-bd-cd-e-cv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/o-que-sao-os-planos-bd-cd-e-cv\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o os Planos BD, CD e CV"},"content":{"rendered":"

O que s\u00e3o os Planos BD, CD e CV<\/strong><\/h1>\n

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Em 1981, a ECT criou o POSTALIS, no contexto de sua pol\u00edtica de recursos humanos, \u201ccom o prop\u00f3sito de promover o bem estar e a qualidade de vida de seus empregados, oferecendo-lhes benef\u00edcios de natureza previdenci\u00e1ria, complementares \u00e0queles oferecidos pelo INSS, com o objetivo de proporcionar-lhes um futuro mais tranquilo e seguro\u201d.<\/em><\/p>\n

Da cria\u00e7\u00e3o do POSTALIS at\u00e9 os dias atuais, tivemos, por\u00e9m, uma s\u00e9rie de eventos que impactaram os planos oferecidos pelo instituto, com graves reflexos financeiros para os trabalhadores.<\/p>\n

Na s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es a respeito de Previd\u00eancia Privada e do POSTALIS que a ADCAP inicia hoje, esperamos levar aos associados informa\u00e7\u00f5es que lhes sejam \u00fateis na an\u00e1lise deste assunto e na tomada de decis\u00f5es individuais.<\/p>\n

Nosso tema de hoje s\u00e3o os tipos de planos de previd\u00eancia privada existentes no Brasil.<\/p>\n

Planos BD<\/strong><\/p>\n

Planos BD, ou de Benef\u00edcio Definido<\/strong>, s\u00e3o aqueles em que os planos se comprometem a pagar um benef\u00edcio com valor ou regras pr\u00e9-definidas na sua contrata\u00e7\u00e3o. Assim, as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o vari\u00e1veis at\u00e9 o momento da concess\u00e3o do benef\u00edcio, a fim de se permitir a acumula\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 garantia desse benef\u00edcio.<\/p>\n

Outra caracter\u00edstica de um plano BD \u00e9 que \u00e9 formado por um grupo mutualista, sendo que o patrim\u00f4nio \u00e9 um bem comum, compartilhando os riscos entre todos participantes. A soma desse patrim\u00f4nio deve ser suficiente para garantir o pagamento dos benef\u00edcios contratados e cobrir seus riscos. Para isso, anualmente devem ser revistos os par\u00e2metros previdenci\u00e1rios, como expectativa de vida, por exemplo, a fim de se validar se o patrim\u00f4nio \u00e9 suficiente. Havendo super\u00e1vit (patrim\u00f4nio projetado superior aos compromissos), as contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser reduzidas. Havendo d\u00e9ficit, h\u00e1 que se elevar o valor da contribui\u00e7\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o do BD \u00e9 calculada atuarialmente, com base no benef\u00edcio estipulado na contrata\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n

Originalmente, os primeiros planos de previd\u00eancia privada constitu\u00eddos no Brasil eram do tipo BD.<\/p>\n

O Plano BD <\/strong>do POSTALIS \u00e9 um exemplo desse tipo de plano, em que a regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio de cada participante foi DEFINIDA em sua contrata\u00e7\u00e3o. Outra caracter\u00edstica \u00e9 que os benef\u00edcios s\u00e3o vital\u00edcios e seus valores atualizados anualmente pelo \u00edndice definido no Regulamento do Plano: INPC. Como o plano est\u00e1 saldado desde 2008, n\u00e3o h\u00e1 mais contribui\u00e7\u00f5es normais, mas apenas as contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, que s\u00e3o decorrentes de planos de equacionamento, em fun\u00e7\u00e3o da constata\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits atuariais.<\/p>\n

Planos CD\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Planos CD, ou de Contribui\u00e7\u00e3o Definida<\/strong>, s\u00e3o aqueles em que o benef\u00edcio a ser recebido n\u00e3o \u00e9 definido antecipadamente, pois este ser\u00e1 resultado da acumula\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. Os planos CD come\u00e7aram a surgir no Brasil na d\u00e9cada de 80<\/p>\n

Um plano CD constitui-se de um conjunto de patrim\u00f4nios individuais apenas financeiros, que n\u00e3o se comunicam entre si. Num Plano CD a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 definida pelo participante e pode ser calculada financeiramente com base numa proje\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio, cujo valor n\u00e3o \u00e9 garantido mas ser\u00e1 compat\u00edvel com os recursos acumulados na conta individual de cada participante.<\/p>\n

Planos CV<\/strong><\/p>\n

Na lei n\u00ba 109\/2001 vamos encontrar mais um tipo de Plano, os de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel<\/strong> \u2013 CV<\/strong>, que s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos como mistos e que re\u00fanem aspectos do BD e do CD.<\/p>\n

Normalmente, os planos CV seguem o CD na fase de acumula\u00e7\u00e3o das reservas (participante em atividade) e o BD na fase de utiliza\u00e7\u00e3o das reservas (participante aposentado). Tamb\u00e9m podem oferecer, mesmo na fase de acumula\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o de alguns benef\u00edcios de risco, como aux\u00edlio doen\u00e7a, pec\u00falio e pens\u00e3o por invalidez ou falecimento.<\/p>\n

O Plano<\/strong> PostalPrev<\/strong> \u00e9 um plano de previd\u00eancia complementar estruturado na modalidade de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel. Ele re\u00fane as caracter\u00edsticas da Contribui\u00e7\u00e3o Definida<\/strong> para os benef\u00edcios programados<\/strong> (aposentadoria normal e antecipada) e do Benef\u00edcio Definido<\/strong> para os benef\u00edcios de risco <\/strong>(aux\u00edlio-doen\u00e7a, invalidez, pec\u00falio e pens\u00e3o por morte).<\/p>\n

Nos Correios, temos participantes ativos ou assistidos que s\u00f3 possuem um desses dois planos e outros que possuem ambos.<\/p>\n

Uma refer\u00eancia que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre as diferen\u00e7as entre os planos pode ser encontrada no seguinte link:<\/p>\n

https:\/\/portalantigo.fapes.com.br\/educacao-financeira-e-previdenciaria\/artigos\/evolucao-da-previdencia-complementar-fechada-no-brasil.htm<\/a><\/p>\n

Na pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o, comentaremos o que ocorre com cada um desses planos \u2013 BD e PostalPrev – quando h\u00e1 uma reprecifica\u00e7\u00e3o de ativos, como ocorreu recentemente com ambos os planos do POSTALIS.<\/p>\n

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\nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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