{"id":10682,"date":"2018-06-21T20:14:28","date_gmt":"2018-06-21T20:14:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adcap.org.br\/?p=10682"},"modified":"2018-06-21T20:14:28","modified_gmt":"2018-06-21T20:14:28","slug":"a-verdadeira-face-da-intervencao-no-postalis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcap.org.br\/index.php\/a-verdadeira-face-da-intervencao-no-postalis\/","title":{"rendered":"A VERDADEIRA FACE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O\u00a0NO POSTALIS"},"content":{"rendered":"

A VERDADEIRA FACE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong>NO POSTALIS<\/strong><\/h1>\n

A ADCAP foi convidada a participar, no dia 20\/06\/2018, \u00e0s 10h, da\u00a0reuni\u00e3o do Interventor do Postalis com as entidades representativas de empregados e ex-empregados da ECT, para tratar da “apura\u00e7\u00e3o dos valores atuais dos investimentos e de propostas para o futuro dos planos de benef\u00edcios administrados pelo Postalis\u201d.<\/p>\n

Na primeira parte da reuni\u00e3o, foram apresentados os valores atualizados dos investimentos dos planos de benef\u00edcios do Postalis. Ficou evidenciado, como esperado, que a nova – e question\u00e1vel – precifica\u00e7\u00e3o dos ativos realizada durante a interven\u00e7\u00e3o reduziu substancialmente o patrim\u00f4nio l\u00edquido de cobertura do plano BD Saldado, de cerca de R$ 5,3 bilh\u00f5es (dez\/2016) para R$ 2,8 bilh\u00f5es (dez\/2017) e, por conseguinte, agravou significativamente o desequil\u00edbrio t\u00e9cnico do referido plano, a requerer a implanta\u00e7\u00e3o de um novo equacionamento. O patrim\u00f4nio do plano PostalPrev tamb\u00e9m foi atingido pela nova precifica\u00e7\u00e3o dos ativos, embora em menor monta.<\/p>\n

Em seguida, foram apresentadas os estudos preliminares em desenvolvimento as propostas para o plano BD Saldado, consistindo inicialmente em duas propostas.<\/p>\n

A primeira proposta, convencional, reside na aplica\u00e7\u00e3o de um novo plano de equacionamento<\/strong>, que, em virtude do grave desequil\u00edbrio t\u00e9cnico, poderia atingir, conforme estimativas da equipe t\u00e9cnica do Instituto, at\u00e9 40% do valor do benef\u00edcio saldado<\/strong>.<\/p>\n

A outra proposta em an\u00e1lise refere-se \u00e0 migra\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de participantes e assistidos para um novo plano na modalidade CD (Contribui\u00e7\u00e3o Definida),<\/strong> a partir da transfer\u00eancia da reserva matem\u00e1tica do participante ou assistido para a respectiva conta individual, descontando-se os valores de contribui\u00e7\u00f5es devidos.<\/p>\n

Os representantes da ADCAP fizeram diversos questionamentos \u00e0 equipe t\u00e9cnica do Postalis, tendo em vista que o novo plano CD, conforme a proposta apresentada, tem caracter\u00edsticas do que no mercado se convencionou chamar de \u201cCD Puro\u201d.<\/p>\n

Assim, importante esclarecer as diferen\u00e7as entre as duas modalidades \u2013 BD e CD.<\/p>\n

Nos planos BD, o valor da contribui\u00e7\u00e3o e do benef\u00edcio \u00e9 definido na contrata\u00e7\u00e3o do plano, cuja f\u00f3rmula de c\u00e1lculo \u00e9 estabelecida em regulamento, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Esse plano tem natureza mutualista, ou seja, de car\u00e1ter solid\u00e1rio entre os participantes, sendo determinante o seu equil\u00edbrio atuarial.<\/p>\n

Nos planos CD a f\u00f3rmula \u00e9 diferente:\u00a0 o benef\u00edcio tem o valor permanentemente ajustado, conforme o saldo de contas aplic\u00e1vel mantido em favor do participante, que, por sua vez, \u00e9 resultante dos valores pagos a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, dos rendimentos obtidos com os investimentos realizados, dentre outras vari\u00e1veis.\u00a0 Esses planos t\u00eam car\u00e1ter individual, ou seja, cada participante tem a sua conta pr\u00f3pria onde s\u00e3o contabilizadas as contribui\u00e7\u00f5es pessoais e aquelas feitas pelos patrocinadores.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas de plano \u201cCD Puro\u201d, acrescenta-se a inexist\u00eancia de benef\u00edcio vital\u00edcio e a aus\u00eancia dos denominados benef\u00edcios de risco, como pens\u00e3o por morte e invalidez.<\/p>\n

Pelas suas caracter\u00edsticas, TODO O RISCO de um plano CD Puro \u00e9 do participante e do assistido. Devido \u00e0 inexist\u00eancia do benef\u00edcio vital\u00edcio, o assistido teria como alternativas o resgate total ou parcelado da sua conta individual, podendo definir um prazo para o recebimento do benef\u00edcio, at\u00e9 que os recursos da referida conta se esgotem.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em caso de baixo desempenho dos investimentos, os preju\u00edzos s\u00e3o realizados nas cotas da conta individual do participante\/assistido, sem que haja NENHUMA contribui\u00e7\u00e3o adicional por parte da patrocinadora. Ou seja, os participantes e assistidos arcar\u00e3o SOZINHOS com os eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n

Assim, a patrocinadora continuar\u00e1 indicando os Dirigentes e Conselheiros do Postalis, mas n\u00e3o ter\u00e1 NENHUMA responsabilidade pelos eventuais preju\u00edzos causados aos investimentos do referido plano.<\/p>\n

Pergunta-se: Essa \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o para quem? Para os participantes e assistidos? Ou para a patrocinadora e para o Governo?<\/p>\n

Conforme resultados apresentados, estima-se que os participantes (empregados na ativa), pela total incapacidade de arcarem nos seus or\u00e7amentos dom\u00e9sticos com os valores das contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias do plano BD Saldado, optariam em sua grande maioria pela migra\u00e7\u00e3o para um novo Plano CD, apesar das evidentes desvantagens desse modelo de plano.<\/p>\n

Quanto aos assistidos (em gozo de benef\u00edcio), a migra\u00e7\u00e3o j\u00e1 produziria resultados imediatos, com o rec\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio e do seu prazo de pagamento, n\u00e3o sendo poss\u00edvel ainda precisar o n\u00edvel da ren\u00fancia dos direitos adquiridos no plano BD para obten\u00e7\u00e3o de alguma vantagem no plano CD.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o sobre o tema, embora o Interventor reforce constantemente que n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de liquidar o Plano BD Saldado, n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m como negar, a partir das apresenta\u00e7\u00f5es realizadas, que o referido Plano caminha para a sua extin\u00e7\u00e3o. Seja pelo desligamento em massa dos participantes, em virtude do estabelecimento de um n\u00edvel insustent\u00e1vel de contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, seja pela migra\u00e7\u00e3o dos participantes e assistidos para um novo plano CD, com todas as consequ\u00eancias negativas disso.<\/p>\n

Por fim, foi realizada uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es contra o BNY Mellon, tendo o Gerente Jur\u00eddico do Instituto discorrido sobre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso, ingressadas pelo Postalis antes da interven\u00e7\u00e3o, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e referenciada a a\u00e7\u00e3o da ADCAP em face do referido Banco.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram apresentadas informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas com o escrit\u00f3rio americano anteriormente contratado, bem como a emiss\u00e3o de pareceres de outros escrit\u00f3rios, americanos e brasileiros, acerca do ingresso de a\u00e7\u00e3o em face do BNY Mellon no Estados Unidos.<\/p>\n

O que nos chama a aten\u00e7\u00e3o, no caso, \u00e9 que, transcorridos mais de 8 (oito) meses da interven\u00e7\u00e3o, o Postalis ainda n\u00e3o sabe o que vai fazer, o que concretamente significa que nada fez.<\/p>\n

Ao final da referida apresenta\u00e7\u00e3o, durante mais uma das incont\u00e1veis discuss\u00f5es do Interventor com os representantes de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, os representantes da ADCAP se retiraram do audit\u00f3rio, em protesto, no momento em que o Interventor afirmou que era \u201cdono do Postalis\u201d.<\/p>\n

Revela-se, assim, a verdadeira face da Interven\u00e7\u00e3o no Postalis.<\/p>\n

Para aqueles que, de boa-f\u00e9, acreditaram que a interven\u00e7\u00e3o iria produzir a apura\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades ocorridas no Instituto e que levaram \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio do plano BD Saldado, registre-se que n\u00e3o h\u00e1 NENHUMA refer\u00eancia ao BNY Mellon na Ultima\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o lavrada pela Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Administrativo constitu\u00edda quando da Interven\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, foram identificadas apenas duas supostas aplica\u00e7\u00f5es irregulares (FIDCs NP e deb\u00eantures XNice), sem identifica\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos a serem recuperados.<\/p>\n

Para aqueles que, de boa-f\u00e9, acreditaram que a interven\u00e7\u00e3o viria para salvar o plano BD Saldado, recuperando os valores dos maus investimentos e reequilibrando o referido plano, registre-se que n\u00e3o se tem not\u00edcia de nenhuma recupera\u00e7\u00e3o de ativos, n\u00e3o foram adotadas novas medidas para cobran\u00e7a do Banco BNY Mellon e as propostas apresentadas s\u00e3o um equacionamento insustent\u00e1vel ou a migra\u00e7\u00e3o para um novo plano em condi\u00e7\u00f5es muito desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

Voc\u00eas, \u201cde boa f\u00e9\u201d, foram enganados. Para a ADCAP, est\u00e1 em curso o roteiro previsto pelo Governo para o setor: transformar todos os planos BD das entidades fechadas, como o Postalis, em planos CD Puros, sem nenhum risco atuarial para as patrocinadoras e com todo o risco para os participantes e assistidos. E a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio mais r\u00e1pido de viabilizar isso.<\/p>\n

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\nDire\u00e7\u00e3o Nacional da ADCAP.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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